O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo para aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica aos Estados Unidos após o anúncio da taxação de 50% sobre produtos brasileiros pelo presidente americano, Donald Trump. De acordo com algumas fontes do Planalto, no entanto, isso só deve acontecer a partir do dia 1º de agosto.
Interlocutores do Planalto afirmam que Lula quer esperar para encontrar uma solução para o impasse. A tendência é que a diplomacia atue para evitar a taxação dos Estados Unidos sobre as importações brasileiras até o final deste mês.
Lula optou pela reciprocidade após conversar com ministros e receber o aval da cúpula do Congresso Nacional. Em nota, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deram sinalizações positivas para a aplicação da lei aprovada pelo Legislativo no começo do ano.
A ideia foi reforçada pelo petista em duas entrevistas dadas na quinta-feira, 10. Em ambas, o chefe do Planalto deu indícios de que responderá à Casa Branca à altura.
“O Brasil utilizará a Lei da Reciprocidade quando for necessário. (…) Se não houver solução, vamos entrar com reciprocidade a partir de 1º de agosto”, declarou, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.
Mesmo com o martelo batido, a indefinição fica para a forma como a lei será aplicada. De acordo com o projeto, o governo poderá decidir entre aplicar a mesma tarifa imposta por outro país ou mexer em patentes, por exemplo.
Interlocutores apontam que Lula defende a taxação de produtos americanos no Brasil, enquanto alguns assessores avaliam cancelar as patentes de medicamentos, como Ozempic, usado para o tratamento de diabetes e emagrecimento.
Outra hipótese colocada à mesa é a tributação de filmes, livros e outros produtos norte-americanos, o que poderá impactar os streamings de empresas americanas, como Netflix e HBO. Ainda nesse escopo, o governo estuda a possibilidade de tributar serviços relacionados ao direito autoral.
Uma fonte do Planalto, no entanto, acredita que as duas hipóteses são remotas. Na avaliação de aliados, Lula está propenso a aplicar a mesma taxação, mas acredita no encontro de uma solução antes do dia 1º de agosto. Ele nomeou o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, para comandar a articulação do país junto à Embaixada dos Estados Unidos.
Caso não haja solução, o Planalto pretende acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC), mas, para alguns assessores, o enfraquecimento da cúpula com a saída dos Estados Unidos do grupo deve prejudicar um consenso entre as partes. Outra ideia é acionar o Brics para intensificar os acordos comerciais entre os países do bloco.