Lula assina recondução de Gonet ao comando da PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira a indicação para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja reconduzido a um novo mandato no cargo, informou o Palácio do Planalto.

+ PlatôBR: Mudança de regra do STF sobrecarrega PGR com processos e dúvidas

Com a indicação de Lula, Gonet terá novamente de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente ter o nome aprovado pela comissão e pelo plenário da Casa.

Gonet assumiu o comando do Ministério Público Federal em dezembro de 2023 e seu atual mandato no cargo termina em 18 de dezembro deste ano. Caso tenha sua indicação aprovada pelo Senado, ele permanecerá à frente da PGR até dezembro de 2027.

Gonet é o autor da denúncia por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, peça que foi aceita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), transformando Bolsonaro em réu.

O processo será julgado pela Primeira Turma a partir de 2 de setembro. Em suas alegações finais sobre o caso, Gonet pediu a condenação de Bolsonaro pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

Procurada, a assessoria da PGR não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Uma fonte da PGR disse, sob condição de anonimato, que a decisão do governo de reconduzir Gonet às vésperas do julgamento do ex-presidente Bolsonaro traz tranquilidade para a equipe continuar fazendo seu trabalho.