O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira, 14, o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial para permitir que o governo brasileiro responda às sobretaxas de 50% sobre os produtos exportados aos Estados Unidos, anunciadas pelo presidente Donald Trump na última semana.
Conforme reportou o jornal Folha de S. Paulo, o decreto será publicado na edição de terça-feira, 15, do DOU (Diário Oficial da União). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou mais cedo que o “decreto não cita países”, mas “autoriza o Executivo a adotar medidas de proteção” em relação a ações estrangeiras.
Lula, Trump e o jogo das retaliações
Trump mirou sua artilharia tarifária no Brasil em 10 de julho, quando anunciou que todos os produtos brasileiros exportados aos EUA seriam sobretaxados em 50% a partir de 1º de agosto. Na carta, o americano citou Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que o ex-presidente, réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, é vítima de “caça às bruxas” do Judiciário brasileiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu. Nos dias que sucederam o anúncio, disse que nenhum chefe de Estado poderá interferir na soberania brasileira e prometeu, mais de uma vez, aplicar a Lei da Reciprocidade. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também mencionaram essa legislação em carta conjunta.
Com repercussão majoritariamente negativa em setores como o agronegócio e a indústria, aliados de Bolsonaro atuaram para descolar o tarifaço do ex-presidente e atrelá-lo ao petista. Dias depois, Trump prometeu conversar com Lula “em algum momento”.
Horas antes da assinatura do decreto, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, assumiu um comitê para coordenar as medidas reativas às tarifas. O pessebista prometeu uma resposta institucional e abriu diálogo com os setores da economia mais afetados pelas taxas, que podem gerar cortes drásticos nas exportações brasileiras.