 "Reprodução/GovBR")
16O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 15, a criação do “Auxílio Reconstrução”, para famílias afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O anúncio aconteceu durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado. A medida prevê o depósito de R$ 5,1 mil em parcela única, via Pix, para a reposição de bens perdidos na catástrofe. Segundo o Planalto, o impacto no orçamento será de R$ 1,2 bilhão.
“A Defesa Civil de cada município fará um documento para autenticar as ruas e endereços que foram afetados pelas chuvas. Com isso, automaticamente faremos o pagamento a quem entrar no sistema e solicitar”, disse Rui Costa, ministro da Casa Civil, durante evento em São Leopoldo (RS).
“Essas pessoas terão de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica, a transferência nas suas contas, via PIX, de R$ 5,1 mil”, continuou o ministro.
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Além do auxílio, o governo prometeu facilitar a compra de imóveis de construtoras que estão em obras ou já concluídos, além de utilizar locais em leilão por bancos estatais como alternativa para moradia dos atingidos.
O Planalto também suspendeu as parcelas do Minha Casa Minha Vida por seis meses, além de dar um prazo de carência por 180 dias para novos contratos. Os gaúchos ainda terão direito a até R$ 6,2 mil do saque calamidade do FGTS sem precisar esperar o intervalo exigido de 12 meses.
“O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchentes, aquelas que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, no mesmo padrão de renda, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal”, anunciou Costa.
De acordo com o ministro, as pessoas que estão em abrigos já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda. “O governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa”, comentou.
Outra medida anunciada é a antecipação das parcelas do Bolsa Família para o dia 17 de maio. Além disso, outras 240 mil famílias serão incluídas no programa já a partir deste mês.
Participam do evento, além de Lula, Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Pimenta (Secom), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), José Múcio (Defesa) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional do Brasil). Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, também esteve no evento. Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, cancelaram a ida ao Rio Grande do Sul por conta das agendas legislativas.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 149 pessoas morreram por consequências das chuvas. Outras 108 estão desaparecidas e 806 estão feridas.
Secretaria para apoio à reconstrução
Lula também assinou uma Medida Provisória (MP) que cria a secretaria para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, que terá como coordenador o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. A nova secretaria terá status de ministério.
Com a nova função, Pimenta terá que se afastar da chefia da Secom. O jornalista Laércio Portela deve ser o ministro interino da pasta.
A previsão inicial é que Pimenta fique no cargo de quatro a seis meses, mas o período pode se estender. Enquanto isso, porém, Pimenta ficará na ponte aérea entre Brasília e Porto Alegre e deve manter a estrutura de seu gabinete no Palácio do Planalto.
Ao assinar o termo de posse como secretário da reconstrução do Estado, Pimenta afirmou que o governo tem trabalhado “em sintonia” com o governo do Rio Grande do Sul. Segundo ele, Lula o pediu para colaborar com o governo estadual e prefeituras.
Na cerimônia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que Pimenta ficará no Estado para ajudar a coordenar os trabalhos. “Não será executor das obras, porque cada ministério fará a sua obra, mas ele terá a função nobre de articular com a sociedade, empresários e prefeitos para fazer as coisas acontecerem aqui”, disse. O ministro da Casa Civil classificou Pimenta como um “homem apaixonado por seu Estado”.
Pimenta é gaúcho e tem sua trajetória política no Rio Grande do Sul. Seu nome é tido como potencial candidato aos cargos majoritários no Estado em 2026.