01/01/2023 - 17:19
A pacificação do país não pode — ou deve — passar pela anistia a Jair Bolsonaro. Luiz Inácio Lula da Silva, portanto, acertou ao frisar, no primeiro discurso como presidente, que, apesar de descartar um sentimento de “revanchismo”, os crimes cometidos pelo seu antecessor e a horda que o segue não serão esquecidos. Portou-se de forma irretocável ao sublinhar que quem errou deve responder judicialmente, com amplo direito de defesa, dentro do devido processo legal, sem citar diretamente o nome do capitão.
À frente do Palácio do Planalto, Bolsonaro agiu como um criminoso contumaz. A cruzada do ex-presidente contra as urnas eletrônicas e a democracia não pode ser tratada como mera verborragia. A resposta a atos de terror e violência com “a lei e suas mais duras consequências” é um movimento necessário para blindar o país do movimento de extrema-direita que tem ganhado espaço em escala global.
Somente punições rigorosas demonstrarão que o Brasil não pretende manter abertas as portas para o radicalismo. Não faltam armas para coibir o golpismo. A Lei 14.197 de 2021, que substituiu a Lei de Segurança Nacional, é cristalina ao estabelecer as consequências judiciais a quem incorre no crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, como o ex-presidente, que chegou a ameaçar as eleições, e os bolsonaristas que acampam em frente a quartéis para pregar uma intervenção militar, com a conivência do Exército.
Esse não foi o único crime do capitão. Tão grave quanto o empenho pela ruptura institucional foi a negligência de Bolsonaro na pandemia, quando ele atrasou a compra de vacinas e desestimulou o isolamento social e o uso de máscaras de proteção facial, essenciais para a contenção do avanço da doença. Ao final do mandato, o Brasil contabiliza 694 mil mortes em decorrência da Covid-19. Tanto o ex-presidente quanto os incompetentes ministros da Saúde por ele nomeados, como Eduardo Pazuello, precisam responder pelo negacionismo.
“Em nenhum outro país a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar emergências sanitárias, graças à competência do nosso Sistema Único de Saúde. Este paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”, anotou Lula.
Que não sejam meras palavras ao vento.
