O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá iniciar seu quarto mandato, em janeiro de 2027, com uma estrutura de até 40 ministérios, número que representaria um recorde desde a redemocratização do Brasil. A possibilidade está relacionada à criação de novas pastas e às articulações políticas para a composição do próximo governo.
Atualmente, a administração federal conta com 38 ministérios. Caso as mudanças em discussão sejam concretizadas, a Esplanada dos Ministérios ultrapassará a marca de 39 pastas registrada durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.
A ampliação, entretanto, ainda não está definida. Parte das propostas está em estágio inicial de avaliação, enquanto o governo também negocia a distribuição de cargos e responsabilidades entre partidos aliados.
Segurança Pública pode ganhar ministério próprio
Uma das principais mudanças em preparação é a criação do Ministério da Segurança Pública, por meio do desmembramento da atual estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A proposta ganhou força após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, na terça-feira (3).
Lula já havia defendido a criação de uma pasta específica para coordenar políticas voltadas ao combate ao crime e à segurança da população.
Com a mudança, o governo passaria dos atuais 38 para 39 ministérios, igualando o maior número registrado durante a administração Dilma Rousseff.
Integrantes do governo argumentam que a separação das áreas permitiria maior atenção à segurança pública sem necessariamente exigir uma expansão proporcional das despesas com pessoal.
A implementação da medida, porém, ainda dependerá dos procedimentos administrativos e legais necessários.
Ministério do Idoso pode elevar total para 40
Outra possibilidade discutida nos bastidores do Palácio do Planalto é a criação de um Ministério do Idoso.
A proposta busca estabelecer uma estrutura específica para políticas públicas direcionadas à população idosa, em um cenário de envelhecimento demográfico do país.
Entre os temas que poderiam ganhar maior atenção estão a proteção de direitos, o acesso a serviços públicos e a coordenação de programas voltados à terceira idade.
As conversas sobre a nova pasta ainda são preliminares e não há anúncio oficial sobre sua criação.
Se a iniciativa avançar juntamente com o Ministério da Segurança Pública, a administração federal poderá alcançar 40 ministérios.
Governo também estuda área de Comunicação Digital
Uma terceira proposta em análise envolve a criação de uma estrutura dedicada à Comunicação Digital.
A iniciativa está relacionada aos desafios de atuação do governo no ambiente digital e à crescente importância das plataformas online.
Entretanto, a possibilidade de estabelecer um ministério independente é considerada menos avançada.
A tendência discutida atualmente é que a nova estrutura fique vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Secom, que já possui status ministerial.
Nesse formato, a iniciativa não necessariamente aumentaria o número total de ministérios.
Lula poderá superar marca de Dilma Rousseff
O número de ministérios variou consideravelmente entre os governos brasileiros desde a redemocratização.
José Sarney iniciou seu mandato, em 1985, com 27 pastas. Fernando Collor começou sua administração, em 1990, com 16.
Durante os governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, a estrutura ministerial voltou a crescer, chegando a 30 ministérios no primeiro mandato de FHC.
Nos governos petistas, a quantidade de pastas aumentou. Lula chegou a 35 ministérios em seu primeiro mandato e a 32 no segundo.
Dilma Rousseff alcançou 37 ministérios no início de sua primeira gestão e 39 durante o segundo mandato, estabelecendo a maior marca do período.
Posteriormente, Michel Temer chegou a 29 pastas, enquanto Jair Bolsonaro manteve uma estrutura que alcançou 23 ministérios.
Lula iniciou seu terceiro mandato, em 2023, com 37 ministérios, número que posteriormente subiu para 38.
A eventual criação de mais duas pastas colocaria o próximo governo acima de todos os antecessores nesse levantamento.
Ampliação pode provocar debate sobre gastos públicos
A possibilidade de aumentar o número de ministérios deverá alimentar discussões sobre o tamanho da estrutura administrativa federal e seus custos.
A criação de novas pastas pode envolver redistribuição de servidores, reorganização de órgãos, definição de cargos de direção e ajustes no orçamento.
Por outro lado, integrantes do governo defendem que a divisão de estruturas existentes pode ocorrer com o aproveitamento de recursos e equipes já disponíveis.
No caso da Segurança Pública, auxiliares presidenciais sustentam que a separação do Ministério da Justiça não exigiria a criação de novos cargos além do posto de ministro.
O impacto financeiro efetivo dependerá do formato adotado e das despesas previstas para cada órgão.
A discussão deverá ganhar importância durante a elaboração e a execução do Orçamento de 2027.
Negociações com Centrão influenciam formação do governo
Além das justificativas administrativas, a reorganização da Esplanada também possui uma dimensão política.
Lula precisará construir uma base de apoio no Congresso Nacional para garantir a aprovação de projetos e a sustentação de sua agenda durante o próximo mandato.
Nesse cenário, a distribuição de ministérios pode funcionar como instrumento de negociação com partidos aliados e legendas do chamado Centrão.
Entre os nomes mencionados nos bastidores para integrar a nova equipe estão o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), cotado para a Fazenda, e o senador Camilo Santana (PT-CE), lembrado para a Casa Civil.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, também aparece entre os possíveis integrantes de destaque da próxima administração.
Outros nomes citados nas articulações são Fernando Haddad, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Bradesco.
As possibilidades, no entanto, permanecem no campo das especulações políticas, sem confirmação de convites formais.
Definição da nova Esplanada dependerá de Lula
A composição do quarto governo Lula deverá avançar nas próximas semanas, à medida que o presidente intensificar as conversas com lideranças partidárias.
A decisão sobre o número definitivo de ministérios dependerá tanto das prioridades administrativas quanto dos acordos políticos firmados para o novo mandato.
Enquanto isso, a possibilidade de uma Esplanada com 40 pastas coloca novamente em discussão o equilíbrio entre a ampliação das áreas de atuação do governo, a eficiência da administração pública e o controle dos gastos federais.
Da IstoÉ