02/07/2020 - 11:55
O ex-prefeito do PT em São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, tornou-se alvo do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Prato Feito, força-tarefa que investiga fraudes em licitações de merenda e uniforme escolar no País. Despacho da Procuradoria Regional da República (3ª Região), assinado pela procuradora Elizabeth Mitiko Kobayashi, aponta nominalmente Marinho como investigado, afirmando “que a constatação da prática delituosa descrita na primeira hipótese criminal ter sido iniciada no mandato de 2013/2016, do então prefeito Luiz Marinho”. O documento pede o encaminhamento de uma cópia do relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) à Justiça Federal de São Bernardo para a apuração das denúncias.
Esta é mais uma investigação no setor da Educação durante a gestão do petista na cidade do ABC paulista, ocorrida entre 2009 e 2016, somando os dois mandatos de Marinho. No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a empresa Convida a devolver R$ 5,6 milhões aos cofres da Prefeitura de São Bernardo, referentes ao superfaturamento de preços apontado pelo juiz no contrato de fornecimento de refeições para escolas do município, em negócio firmado pela prefeitura em abril de 2016, último ano de Marinho como prefeito em São Bernardo.
Os demais problemas ligados ao setor educacional na gestão petista, em sua maioria envolvem a sua então secretária de Educação, Cleuza Repulho. A ex-secretária é ré em ação ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na qual é acusada de desvio de recursos públicos e formação de quadrilha. De acordo com os promotores, Repulho esteve envolvida em um esquema de corrupção praticado durante a gestão de Marinho, com o superfaturamento, por exemplo, de pelo menos R$ 4 milhões gastos na compra de tênis e mochilas para alunos da rede pública municipal. Em 2018, Cleuza Repulho virou ré na quarta ação movida contra ela pelo Ministério Público por suspeitas de irregularidade durante sua passagem pela administração do petista Marinho.
OUTRAS DENÚNCIAS
A gestão de Luiz Marinho em São Bernardo do Campo também é alvo de investigações na Justiça, que apura um esquema de corrupção em obras direcionadas à Construtora OAS na cidade. Essa empreiteira é a mesma que beneficiou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a doação de um tríplex no Guarujá e a reforma do sítio de Atibaia, em dois processos nos quais o ex-presidente foi condenado à prisão. Na administração do petista em São Bernardo, a OAS foi contemplada com a maioria das obras feitas pelo PT na cidade, a maioria inacabadas. A OAS, inclusive, está sendo obrigada pela Justiça a ressarcir os cofres da prefeitura em R$ 12 milhões. Este montante foi revelado pelo o ex-superintendente da OAS, José Ricardo Nogueira Breghirolli, em delação premiada ao MPF. Na ocasião, Breghirolli afirmou que a OAS pagava mesadas a integrantes da equipe de Luiz Marinho. Os valores variavam, segundo ele, de R$ 200 mil a R$ 1 milhão.
