 "Sophia Santos/STF")
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao mudar seu voto e defender a reversão de condenações de dez réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O magistrado, que inicialmente havia acompanhado a maioria pela condenação, revisou seu entendimento após analisar os recursos apresentados pelas defesas.
O que aconteceu
- Luiz Fux, do STF, alterou seu voto para absolver ou reduzir penas de dez acusados pelos atos de 8 de janeiro.
- O ministro justificou a mudança alegando que a interpretação inicial ocorreu sob urgência e não seria mais adequada.
- Apesar da alteração, o novo posicionamento de Fux não deve impactar o resultado final dos julgamentos no plenário virtual.
Ao justificar a revisão de seu posicionamento, Fux afirmou que a interpretação anterior, adotada em um contexto de urgência, resultou em conclusões que ele não considera mais adequadas para os casos. Os recursos em questão estão em julgamento no plenário virtual da Corte, com prazo de votação estipulado até a próxima sexta-feira, 17.
Apesar da manifestação de Fux, sua mudança de voto não deve alterar o resultado final dos julgamentos. Isso porque apenas os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça haviam adotado posição semelhante em votos anteriores. As condenações originais para este grupo de réus foram definidas logo após os episódios de 8 de janeiro, em uma sessão presencial com a participação de todos os 11 ministros da Corte.
Nos votos mais recentes, o ministro defendeu a absolvição integral para sete dos réus. Este grupo era composto por indivíduos que estavam acampados em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Eles haviam sido previamente condenados por crimes como incitação ao crime e associação criminosa, com penas que variavam entre um ano e dois anos e meio de prisão.
Para os outros três acusados, que comprovadamente participaram das invasões às sedes dos Três Poderes, Fux propôs uma absolvição parcial. Inicialmente, esses réus receberam condenações por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, com penas que chegavam a 13 anos e seis meses. No novo voto, Fux sugere a manutenção da condenação apenas pelo crime de dano a patrimônio tombado, com uma pena de um ano e seis meses.
*Com Estadão Conteúdo