Rio – Se formos procurar no dicionário o significado da palavra “insegurança”, iremos encontrar a seguinte definição: “Situação em que alguém se sente ameaçado ou se encontra exposto a um perigo”. Não existe melhor definição para o que, nós, moradores do Rio, sentimos hoje.

Vivemos num estado permanente de insegurança que nos aflige nos mais diferentes momentos de nosso dia a dia. Para começar, o risco de cair e nos machucar ao andarmos pelas calçadas esburacadas de nossa cidade ou ao tropeçarmos nos tabuleiros de camelôs que vendem todos os tipos de mercadorias, em concorrência desleal com os comerciantes estabelecidos que pagam seus impostos.

Além disso, há a sujeira e a falta de poda das árvores, que, em dias de chuvas fortes, representam uma nova ameaça. E, se andar de dia na cidade já é complicado, à noite o quadro é bem pior. Assaltos e falta de iluminação transformam o Rio em um filme de terror.

Da mesma forma, nossas ruas são outro fator de insegurança para os motoristas que passam o dia driblando buracos, com risco de estourar um pneu ou quebrar uma roda, quando não algo mais grave. Dirigir nas ruas do Rio é uma verdadeira aventura.

Coopera para esse sentimento a falta de policiamento do trânsito competente e capaz de reprimir as barbáries diárias de boa parte dos motoristas que hoje não tem receio de punição e não respeita sinais, nem as mais corriqueiras regras de civilidade.

Somam-se a isso tudo, os problemas do mau gerenciamento da cidade: filas nos hospitais, escolas com prédios em péssimo estado de conservação, funcionários públicos sem receber, redução progressiva de recursos para a manutenção da cidade.

Agora mesmo observamos que faltam recursos até mesmo para as mais simples rotinas de manutenção e já foi anunciado que, para 2020, os recursos serão ainda menores. A previsão é de uma redução de cerca de 40% em relação a 2019. As empresas que atuam na manutenção da cidade estão sem receber, o que ameaça a sobrevivência das próprias e dos empregos que elas geram.

Com esse quadro, já podemos imaginar que a cidade, que já se encontroa em um estado deplorável, vai piorar. E não falo por pessimismo, mas apenas observando a realidade e estudando os números.

Qual seria, então, uma opção que permitisse que a Prefeitura do Rio conseguisse investir em atividades “fins”, ou seja, nas obrigações primárias da gestão de um município, como limpeza, manutenção, educação e saúde? Na minha visão, ela deveria conceder as atividades “meio” à iniciativa privada. Porém, quem, em sã consciência, terá coragem de investir no Rio se o que assistimos é o maior exemplo de insegurança jurídica já ocorrido nesse país?

Temos que lembrar que a atual gestão da prefeitura tentou privatizar alguns serviços, como garagens subterrâneas, creches, manutenção de túneis, e agora iluminação pública, entre outras. Mas por que até hoje nada deu certo? Insegurança jurídica.

E insegurança jurídica, como as outras, é daninha e ocorre em diversos setores, como na falta de pagamentos a fornecedores e no desrespeito aos contratos pela prefeitura. O exemplo da Linha Amarela é o melhor. Claro que há que se analisar se o valor do pedágio é abusivo ou não, mas, independentemente disso, a ação da prefeitura ignorou que existem meios legais para questionar contratos.

As cenas da destruição da praça de pedágio por retroescavadeiras estão entre as mais deprimentes que um cidadão que preza e respeita a Justiça e os direitos constitucionais pode assistir. Elas “coroam” a insegurança do Rio de Janeiro.

*Presidente-executivo da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj)