 "Marcelo Camargo/Agência Brasil")
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira, 9, sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) após 12 anos na Corte. A decisão já era especulada nos bastidores há pelo menos dois anos, mas ganhou força nas últimas semanas, mesmo antes de deixar a presidência do Poder Judiciário. Ele deve ficar mais uns dias na Corte para ajeitar processos sob sua relatoria e deixar a cadeira até o final da próxima semana.
Barroso já tinha avisado aos colegas da Suprema Corte sobre a possibilidade de aposentadoria, enquanto seus pares tentavam demover ele da ideia. Enquanto isso, o ministro colocava em xeque sua permanência em declarações públicas. Em sessão no STF, Luís Roberto Barroso leu um longo discurso e embargou a voz em alguns momentos. De acordo com o magistrado, a decisão foi pensada há tempos e negou haver relação com a conjuntura política atual, com as sanções impostas pelos Estados Unidos a ministros da Suprema Corte.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia”, disse o ministro.
“Nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei o presidente da República dessa intenção”, concluiu.
A decisão de Barroso pela aposentadoria desencadeou após a morte de sua esposa, Tereza Barroso, em decorrência de um câncer em janeiro de 2023. De lá para cá, o ministro já falava nos corredores em reduzir a carga de trabalho. Ele evitou dar os próximos passos de sua carreira, mas deixou indícios de que se manterá como professor universitário e palestrante. O agora ex-ministro também deve retomar sua carreira de escritor de livros jurídicos e chegou a prometer um livro de memórias.
Barroso foi indicado em setembro de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff para o lugar do ex-ministro Carlos Ayres Britto. Ele deixa o cargo oito anos antes do prazo final para a aposentadoria compulsória – com 75 anos. Em 12 anos no STF, Barroso comandou ou pautou processos sensíveis, como a possibilidade de aborto em fetos com até 22 semanas, a liberação do porte de até 40 gramas de maconha, recursos do Mensalão, além de inquéritos sobre foro privilegiado e a suspensão das desocupações em áreas urbanas e ruais em meio à Covid-19.
Em 2018, assumiu uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte em que comandou entre 2020 e 2022. No ano seguinte, assumiu o comando do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assumindo o protagonismo em meio à crise gerada pelos ataques de 8 de janeiro. Ele deixou a presidência na última semana, dando lugar a Luiz Edson Fachin.
Com a saída de Barroso, começa a corrida para a escolha do sucessor. Três nomes, até o momento, despontam como favoritos: o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o conselheiro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Pacheco tem apoio de nomes como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, mas a possível candidatura ao governo de Minas Gerais pesa contra. Dantas já tem um cargo vitalício, o que pesa contra seu nome. Jorge Messias é visto como uma sinalização ao público evangélico e com bom trânsito na Suprema Corte.
A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sair nos próximos dias. Essa será a terceira indicação à Suprema Corte neste mandato. Antes, o petista indicou os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino para os lugares de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, respectivamente.