06/12/2022 - 10:10
Desde a nomeação de André Ramos Tavares pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro substituto no TSE, as listas tríplices dos tribunais eleitorais voltaram a ter andamento na Corte.
Listas de Mato Grosso, Acre e Mato Grosso do Sul foram encaminhadas à Presidência no início de novembro, às vésperas da nomeação de Ramos Tavares, relatadas por Ricardo Lewandowski, Sergio Banhos e Benedito Gonçalves.
No último dia 30, as listas de Santa Catarina e São Paulo, relatadas pelo ministro Carlos Horbach, foram encaminhadas para serem incluídas na próxima sessão do TSE.
Estranhamente, a indicação de membro titular do TRE do Paraná, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, tramita há mais de quatro meses, prazo inédito na atual composição da Corte. É a única não encaminhada para votação pelo Pleno entre as listas aptas, mesmo sendo uma cadeira vazia há mais de três meses.
O tempo médio de tramitação das listas costuma ser inferior a sessenta dias. Em se tratando de cadeira vaga, geralmente são definidas em não mais de trinta dias, caso das listas de São Paulo e Santa Catarina, que serão incluídas em pauta enquanto a do Paraná fica na gaveta.