04/07/2023 - 20:06
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou na noite desta terça-feira, 4, ao Congresso para se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e discutir a reforma tributária. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), também participará do encontro.
Mais cedo, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que está discutindo com governadores a possibilidade de incluir em seu parecer um dispositivo que determine que impostos que sejam gerados em operações de compra e venda feitas dentro de um determinado Estado fiquem nesse mesmo Estado. A mudança que mexe com o modelo de arrecadação centralizada foi antecipada pelo Estadão.
Dessa forma, apenas as operações de compra e venda feitas entre Estados diferentes passariam a ser direcionadas ao Conselho Federativo, órgão a ser criado com a reforma e que ficaria responsável por centralizar, gerir e distribuir entre os Estados e os municípios a arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
A ideia de descentralizar arrecadação de impostos que não têm repartição entre Estados, ou seja, que não são advindos de operações interestaduais, é uma proposta que atende governadores críticos à criação do Conselho Federativo, como o governador de São Paulo. Tarcísio avalia que a proposta de criação do órgão incluída no relatório da reforma tira autonomia dos Estados e gera uma concentração de poder excessiva no Conselho.
Apesar de estar negociando nessa direção, Ribeiro afirmou, no entanto, que acatará apenas contribuições que não comprometem os princípios do novo sistema tributário, sob a ótica do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).
Apesar das resistências, Lira está decidido a levar adiante a reforma. A Mesa Diretora da Câmara cancelou todas as reuniões de comissões temáticas e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), além de sessões solenes, ao longo desta semana para que os parlamentares se dediquem às votações da pauta econômica. Além disso, para pressionar os deputados a virem para Brasília, a marcação remota de presença foi suspensa.
