07/07/2023 - 13:41
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retomou no início da tarde desta sexta-feira, 7, a votação dos destaques apresentados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em segundo turno. Serão apreciados quatro no total.
A Câmara aprovou na noite da última quinta-feira, 6, e na madrugada desta sexta-feira a reforma tributária em dois turnos, matéria discutida há mais de 30 anos. No primeiro turno foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções. Já no segundo, foram 375 votos a favor, 113 contra e 3 abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados, nos dois turnos.
O texto aprovado na Câmara cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficará no lugar de tributos federais, como o PIS e a Cofins.
