20/06/2023 - 16:11
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou nesta terça-feira, 20, a previsão de colocar em votação na primeira semana de julho a proposta da reforma tributária. Para Lira, o País alcançou um grau de maturidade que deixa a todos “muito otimistas”.
Na avaliação do deputado, a partir do diálogo e esmiuçamento do texto, o resultado deverá ser “positivo”. “Não é presidente da Câmara, do relator, do presidente do grupo, líder partidário, mas trabalho de todos”, disse o presidente da Câmara, para quem diferenciações nas legislações tributárias do País “precisam ter um fim”.
“Vai ser matéria importantíssima que mudará os rumos do nosso País e a vida dos brasileiros. Estamos no ponto de oportunidade única depois de quase 60 anos, de discussão, tentativas. Todo mundo fica muito cético, mas na minha maneira de conduzir, conversar com líderes, procuro sempre esmiuçando para que todos opinem e a gente tenha discussão facilitada. E isso pode nos dar fator agregador para que a gente tenha na primeira semana de julho, se Deus quiser, resultado positivo na Câmara e possa seguir para o Senado”, disse Lira em evento organizado pelo presidente do Conselho Nacional do Sesi, Vagner Freitas de Moraes, e pelo Correio Braziliense.
Tratamento de setores
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou ainda esperar que parte do mercado, como a Indústria, entenda que “alguns setores” terão de ser tratados com “especificidade” na proposta de reforma tributária.
Lira citou nominalmente os segmentos da saúde, educação, serviços, agronegócio e o transporte público. “Setores absolutamente imprescindíveis, como saúde, educação, serviços, o agro, talvez o transporte público, tenham a obrigação por parte do legislador de serem tratados com especificidades, como são tratados mundo afora”, afirmou.
Para Lira, é importante que haja essa compreensão, caso contrário a proposta não teria “apoio mínimo” para tramitar na Câmara dos Deputados. “Vamos fazer com a ajuda de todos a reforma tributária possível. Ninguém tem ilusão de fazer a ideal”, avaliou, reafirmando seu compromisso de pautar o texto no plenário da Casa na primeira semana de julho.
O presidente da Câmara ainda afirmou que a reforma não aumentará a carga tributária, mas promoverá uma simplificação do sistema. “Segurança jurídica com a reforma tributária será nosso maior legado”, disse Lira, para quem as mudanças darão o “fôlego necessário” para a indústria nacional. “Expectativa geral é que a não cumulatividade plena na reforma dê impulso para indústria. Se pretende que a indústria nacional esteja mais perto de paridade de forças com a internacional”, concluiu.
