17/06/2024 - 13:27
Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), admitiram à IstoÉ que o projeto que equipara o aborto após 22 semanas de gestão ao homicídio deve ficar travado pelo menos até novembro. Pessoas ligadas à Lira afirmam que a votação do mérito pode desgastar a imagem da Casa após a repercussão negativa do texto nas redes sociais.
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A votação da urgência na última semana levantou o assunto na internet e o texto foi criticado por especialistas e alas mais moderadas. A tramitação mais ágil foi aprovada em análise recorde, em 24 segundos, de forma simbólica, ou seja, sem a digital dos deputados nos votos.
Lira prometeu nomear uma relatora para o texto ainda nesta semana. A tendência é que a escolha seja de um nome mais moderado, para reduzir os ânimos sobre o texto.
Um deputado do Centrão afirmou que a votação deve ficar para novembro, após as eleições. O parlamentar afirmou que é preciso “deixar a poeira baixar” para cogitar a discussão do tema na Câmara.
O adiamento da votação é admitido pelos próprios parlamentares ideológicos que assinam o projeto. Um dos signatários afirmou à reportagem que Lira será obrigado a pautar a medida caso queira apoio ao seu nome na sucessão do comando da Câmara dos Deputados.
Nos bastidores, havia um ensaio de recuo da bancada evangélica ao texto, mas interlocutores do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, negam a desistência. À IstoÉ, Sóstenes Cavalcante afirmou que está confiante em uma votação breve do texto.
“Tenho certeza de que será votado o mais breve possível, por isso viramos a urgência. Os bebês de 5 meses estão sendo assassinados com injeção no coração, procedimento que não fazem nem nos animais”, declarou.
O projeto
O texto foi protocolado no dia 17 de maio e prevê a equiparação do aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. O crime poderá ter penas de até 20 anos de prisão, se aprovado.
A proposta é uma resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal.
A urgência do texto foi aprovada na última quarta-feira, 12, pela Câmara dos Deputados. Com isso, o projeto não passa pelas comissões e deve ser votado diretamente no plenário da Casa.
