19/03/2024 - 15:31
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que a sua vontade é a de encerrar esta semana o ciclo de projetos prioritários na área de transição energética. “A Câmara está desenvolvendo um papel importante para o País”, comentou, durante o seminário “Descarbonização: Rumo à Mobilidade de Baixo Carbono no Brasil”, realizado pelo Esfera Brasil e MBCBrasil.
Ele salientou que a agenda de transição para uma energia limpa segue passos similares ao do código florestal, que é, de acordo com Lira, a lei mais rígida, rica e dura do mundo da área.
“O Congresso tem estado presente nesta pauta. Depois da reforma tributária, focamos nos projetos sustentáveis”, disse Lira.
O presidente da Câmara citou que o projeto do combustível do futuro foi votado na semana passada. “Conseguimos rejeitar nove ou dez alterações, mostrando a qualidade da discussão”, considerou, mencionando ainda a votação de eólicas offshore. “Teremos este ano o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), que vai favorecer as empresas nacionais que tenham créditos incontroversos, votamos o hidrogênio verde, vários projetos. Após o combustível do futuro, o Paten encerra o ciclo.”
Lira defendeu que o Paten é um caminho alternativo ao financiamento de empresas, que não seja por meio de subsídios e incentivos do governo. “Não temos espaço orçamentário sequer para cumprir as exigências mínimas. O governo precisa resolver algumas travas, como sobre importação de até US$ 50 e também na área automotiva”, disse.
O Paten é, segundo ele, um projeto que busca dar equilíbrio para indústria do Brasil. “Vamos facilitar para que todos tenham suas demandas atendidas, mas o que é bom para um às vezes não é bom para outro.”
