03/07/2024 - 19:06
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que só a carne tem um impacto de 0,57% na alíquota geral e que sua inclusão na cesta básica da reforma tributária pode deixar o “preço pesado”.
A declaração ocorreu em entrevista a jornalistas no fim da tarde desta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Lira ressaltou que os deputados atuam pela redução da alíquota geral de 26,5%, que veio do governo.
“Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, declarou.
Questionado se os deputados conseguirão reduzir a alíquota geral, Lira respondeu que “é possível”.
“Todas as conversas são de análises de item por item, cada pedido, o que é que importa”, disse Lira. “Proteína, só a carne, dá quase 0,57% de alíquota. Acho que é um preço pesado para todos os brasileiros.”
Embora o governo não tenha proposto a inclusão das carnes na cesta básica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista nesta semana que é favorável à alíquota zero para carnes mais populares, como o acém e o coxão mole.
Em relação à posição de Lula, o presidente da Câmara afirmou: “A gente tem que entender quais são as prioridades. Acho que a maior importância neste sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico, com relação a serviços essenciais, que gera um efeito muito maior do que incluir a carne, por exemplo, na cesta básica”.
Segundo Lira, o relatório do primeiro projeto de regulamentação da reforma será apresentado na manhã desta quinta-feira, 4, pelo grupo de trabalho. Os dias seguintes servirão de tempo para possíveis correções, e o projeto deve ir a votação na semana que vem. De acordo com ele, o segundo projeto da regulamentação ficará para o próximo semestre.