18/05/2022 - 12:53
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ficou encarregado de conversar com as empresas concessionárias de energia e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), numa ação para tentar conter reajustes de energia já autorizados pela agência, antes de a Câmara votar um Projeto de Decreto Legislativo que susta os aumentos.
A informação foi dada nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), depois de uma reunião de Sachsida com parlamentares na residência oficial do presidente da Câmara.
“Discutimos a situação do aumento da energia e de um PDL que está na Câmara para sustar esse aumento. O ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com distribuidoras, a Aneel e parlamentares para que discutam uma saída equilibrada para uma diminuição desse reajuste”, disse Lira.
“O repasse é contratual, mas pode ser encontrada uma solução para diminuição nesse momento ainda de grande dificuldade. Esperamos uma resposta num prazo curto para que Câmara possa discutir ou não esse tema na pauta do plenário.”
No início do mês, o plenário da Câmara aprovou a urgência do PDL, que inicialmente suspende o reajuste autorizado pela Aneel apenas para o Ceará, onde o aumento chega a 24%. No entanto, autor da proposta, Domingos Neto (PSD-CE), afirma que a intenção é, em plenário, ampliar o PDL para todos os reajustes autorizados pela Aneel.
A proposta para interferir em reajustes de tarifas de energia elétrica aprovados pela agência reguladora é ilegal e, em última instância, pode prejudicar a prestação dos serviços aos consumidores e elevar a percepção de risco de investidores do setor, segundo advogados e analistas ouvidos pela Reuters.
A proposta está pronta para ir a plenário mas, na conversa com Sachsida, Lira se comprometeu a não colocar em votação antes de o ministro ter tempo de negociar uma solução.
Somente em abril, a Aneel aprovou reajustes anuais na casa de dois dígitos para distribuidoras no Ceará (24,85%, em média), Pernambuco (18,98%), Alagoas (19,88%), Bahia (21,13%), Sergipe (16,24%), Rio Grande do Norte (20,36%), Mato Grosso (22,55%) e São Paulo (14,97%).
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
