20/12/2023 - 16:43
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 20, que a reforma tributária vai acelerar a economia e classificou a promulgação da proposta como “histórica” para o País e “memorável” para o Congresso.
Lira elegeu a reforma tributária como a principal conquista de seus mandatos à frente da Presidência da Câmara. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada de vez na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate.
“É um dia memorável para a Câmara dos Deputados, para o Congresso Nacional, para o País e nosso povo”, declarou Lira, durante a cerimônia de promulgação da emenda constitucional.
“Foi nesse plenário, em 7 de julho, que a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária que vai acelerar a economia, fortalecer o empreendedorismo, gerar milhares de empregos e mudar para melhor a vida de milhões de brasileiros”, emendou, em referência à primeira votação na Câmara.
Em seu discurso, Lira ressaltou que a Câmara impediu que a reforma tributária virasse um “joguete político” e lembrou que essa é a primeira mudança ampla no sistema tributário do País em período democrático.
“A reforma tributária promulgada hoje não nasceu de um ato autoritário de um Poder ou da vontade de um Governo. E sim de uma intensa negociação política, de um diálogo permanente entre nós, parlamentares, com diversos setores da sociedade brasileira”, afirmou o presidente da Câmara.
Lira disse que o Congresso resistiu a “pressões externas” para aprovar a reforma, “algumas legítimas e outras nem tanto”. “Não ficamos presos ao passado e a querelas políticas”, declarou.
