25/04/2024 - 17:29
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta quinta-feira, 25, que deve nomear um grupo de trabalho para a relatoria do projeto que regulamenta a reforma tributária. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews.
Lira disse estudar a possibilidade de nomear até seis deputados para compor o grupo que analisará o texto, que conta com mais de 300 páginas. A ideia é fazer com que os parlamentares se dividam em temas.
A proposta contraria o desejo do Palácio do Planalto, que quer o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) como relator do projeto. Ribeiro foi o responsável pela PEC que alterou o sistema de tributação do país.
Próximo do governo, Aguinaldo Ribeiro participou ativamente da elaboração do texto que regulamenta o regime tributário. A proposta base foi entregue ontem ao Congresso Nacional.
A regulamentação será dividida em dois projetos de lei complementar. Um trata dos impostos e o outro da divisão dos valores com os estados. Esse último deve chegar à Câmara dos Deputados em até 15 dias.
A criação do grupo foi justificada por Lira para dar maior agilidade à tramitação do texto. A ideia é que o projeto seja votado antes do recesso parlamentar no meio do ano, uma das promessas do presidente da Casa ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O texto entregue pela Fazenda prevê que a alíquota do Imposto de Valor Agregado (IVA) deve variar entre 25,7% e 27,3%. A média, de acordo com Haddad, deverá ser de 26,5%.
Segundo o governo, a transição para o novo modelo está prevista para começar apenas em 2026. A expectativa do Planalto é que a regulamentação do sistema tributário alavanque o Produto Interno Bruto (PIB) em 20% nas próximas duas décadas.
