12/12/2023 - 18:06
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma pesquisa – por meio do Instituto Tendências – junto a seus pares da Casa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores, e, para sua surpresa, o placar passou de 400 parlamentares a favor.
Lira esteve, semana passada e fora da agenda, com o ministro decano do STF, Gilmar Mendes, e o avisou que não tem como segurar o assunto.
Segundo relatos de fontes que acompanham o tema, Mendes consentiu e pediu para pelo menos amenizar o mérito. A proposta, aprovada pelo Senado em novembro, será votada na Câmara no ano que vem.