Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir o projeto que prevê a liberação da mineração em terras indígenas, após dizer que não houve acordo para a votação da proposta pelo plenário da Casa nesta quarta-feira.
Em declaração em plenário, Lira disse que esse grupo vai debater o assunto nos próximos dias para que a proposta retorne ao plenário para votação na primeira quinzena de abril.
“Nós iremos autorizar a formação de um grupo de trabalho, em tese, composto de 20 deputadas e deputados na proporção de 13 membros da maioria e 7 da minoria com prazo acertado com líderes da base e da oposição para que em 30 dias o projeto venha a plenário… mais ou menos entre o dia 12 e 14 (de abril)”, disse.
Lira afirmou que esse foi o acerto costurado em reunião de líderes mais cedo e destacou que o grupo de trabalho “pode e deve melhorar” o texto do projeto de lei. Ele fez questão de ressaltar que a presidência da Câmara não tem compromisso com o mérito da proposta.
Ainda assim, o presidente da Casa disse que vai ser votado nesta quarta o requerimento de urgência apresentado mais cedo pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), mas ressalvou que isso não vai modificar o acordo feito.
Em tese, a aprovação do requerimento de urgência poderá permitir que a proposta vá à votação no mérito diretamente em plenário sem a necessidade de passar pelas comissões.
“De maneira alguma (será) atropelado o acordo da formação do grupo de trabalho, do prazo estabelecido, membros encaminhados”, garantiu Lira, que logo após o anúncio deixou o comando dos trabalhos da Câmara.
A decisão ocorreu no dia em que importantes artistas brasileiros estiveram em Brasília com autoridades para defender pautas ligadas ao meio ambiente.
BOLSONARO
O tema já vinha sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados, mas ganhou proporção com a movimentação de Barros pela coleta das assinaturas necessárias para a apresentação do requerimento que confere o regime de urgência de tramitação à proposta.
Bolsonaro voltou à carga a favor do projeto usando a guerra na Ucrânia como justificativa, diante do impacto no fornecimento de fertilizantes ao Brasil, uma vez que a Rússia é importante exportadora do produto ao país.
O Brasil importa cerca de 85% do seu consumo de fertilizantes, incluindo potássio, que enfrenta um “gargalo” maior em função do conflito. No caso dos potássicos, as compras externas do país somam 96% do consumo.
Entretanto, estudos apontam que menos de 2% dos pedidos de exploração de minerais usados em fertilizantes –potássio e fosfato– focam, hoje, terras indígenas, enquanto a maior parte das reservas está em áreas fora do bioma amazônico.
