11/10/2016 - 13:01
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) finalizou nesta terça-feira a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP) referente a agosto, que movimentou R$ 890 milhões, ou 36% dos R$ 2,44 bilhões contabilizados.
Do montante total contabilizado, 51%, ou R$ 1,25 bilhão, ficou em aberto por causa de liminares vigentes relacionadas ao risco hidrológico (do GSF, Generator Scaling Factor na sigla em inglês). Além disso, outros R$ 180 milhões não pagos integram a quantia remanescente do acordo de parcelamento da repactuação do risco hidrológico e R$ 120 milhões representam outros valores em aberto da liquidação.
A falta de liquidação financeira por conta das liminares que protegem as geradoras que atuam no mercado livre do risco hidrológico tem afetado o mercado e a CCEE e outros órgãos de governo tentam na Justiça uma solução para o problema. “Não tem como sustentar esse movimento. Temos de encontrar saída, caso contrário o mercado vai travar novamente”, disse recentemente o presidente da CCEE, Rui Altieri.
Em julho, a ofensiva governamental chegou a derrubar uma das liminares do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a medida um mês depois.
Repactuação
Por outro lado, no caso das geradoras que atuam no mercado regulado e acertaram a repactuação do risco hidrológico, os pagamentos dos atrasados avançam. Somados os montantes financeiros pagos nas liquidações deste ano, já foram quitados R$ 2,87 bilhões, o equivalente a 94% do valor total da repactuação.
Até o momento, 51 agentes quitaram o valor repactuado e outros 5 agentes devem concluir o pagamento das parcelas nas próximas liquidações financeiras.
A liquidação referente ao mês de agosto envolveu 4.129 agentes, sendo 1.880 credores e 2.249 devedores, informou a CCEE, responsável pela operação. A liquidação financeira do mercado de curto prazo representa o acerto de eventuais diferenças entre a energia medida e a contratada pelos agentes que operam no âmbito da câmara de comercialização. Os débitos e créditos são valorados ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), calculado semanalmente.
