22/08/2017 - 19:22
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira, 22, que o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), errou ao encerrar a sessão da comissão mista que discutia a Medida Provisória (MP) 777. O petista preside a comissão mista do Congresso que analisa a proposta.
O governo tentava votar ainda nesta terça a medida que cria a chamada Taxa de Longo Prazo (TLP), a ser aplicada em operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas foi surpreendido pelo interrupção. Após confusão, Lindbergh marcou a retomada das discussões para esta quarta-feira, 23, às 9h.
“O Lindbergh errou e reconheceu que errou. Quando uma questão de ordem é levantada, você pode deferir ou indeferir, mas se houver recurso da sua decisão, você tem que submeter ao plenário”, afirmou Eunício.
Na sessão desta terça, Lindbergh encerrou a sessão após pedido da oposição com base em argumentação do senador José Serra (PSDB-SP). O tucano, que é contrário à proposta do governo, disse que a medida desobedece a preceitos legais. “Não há números. Há impacto no Orçamento, na despesa, o Tesouro terá que aumentar sua contribuição para equalização da taxa de juros da agricultura, e isso não está contemplado”, afirmou o senador.
Após a confusão causada pelo encerramento da sessão, o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), procurou Eunício para que interviesse e permitisse a substituição de Lindbergh na presidência da comissão mista. “Eles tinham o direito de destituí-lo e eu ia validar”, disse Eunício. “Ele não cumpriu o regimento.”
A ideia da base governista era eleger o integrante mais velho da comissão no lugar do petista e, assim, continuar a discussão ainda nesta terça-feira. Após o acordo em retomar as discussões na manhã seguinte, porém, a manobra foi abortada. “Eu disse claramente que qualquer decisão da comissão antes das 9h de amanhã era nula”, disse Eunício.
