 "Limite de gastos de campanha para 2026 é definido pelo TSE")
Nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos de campanha para os candidatos que disputarão as eleições de outubro de 2026. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinará R$ 4,9 bilhões a 30 partidos para o pleito, impactando diretamente a corrida presidencial e as disputas estaduais.
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O que aconteceu
- O limite de gastos de campanha para as eleições de outubro de 2026 foi definido pelo TSE.
- Candidatos à Presidência da República terão um teto de R$ 133 milhões para os dois turnos.
- O Fundo Eleitoral distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos que participarão do pleito.
Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133 milhões, incluindo os dois turnos da eleição. Para o primeiro turno, o limite foi fixado em R$ 88,9 milhões, enquanto para uma eventual disputa de segundo turno, o valor máximo permitido é de R$ 44,4 milhões. Essa definição é crucial para campanhas como a de Lula (PT), que corre para formar palanques fortes no Sudeste e reverter rejeição em uma região decisiva.
O TSE também definiu os limites de gastos para os cargos de governador, senador, deputado distrital, federal e estadual. Em São Paulo, onde pesquisas recentes como o Datafolha apontam um empate entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), o maior colégio eleitoral do país com 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo do estado poderão gastar R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo. Este cenário torna a disputa ainda mais acirrada, com Tarcísio de Freitas (Republicanos) liderando as intenções de voto e vencendo Fernando Haddad (PT) em um eventual segundo turno, de acordo com levantamentos.
Os valores são os mesmos das últimas eleições?
Os valores estipulados para o pleito de 2026 não sofreram aumento em relação aos fixados pelo TSE no ciclo eleitoral anterior. O limite para todos os cargos em disputa pode ser consultado no site do TSE. Estes gastos de campanha envolvem despesas cruciais como contratação de serviços de viagens, gravações de vídeos e produção de comícios, fundamentais para a visibilidade dos candidatos.
A atenção aos gastos é fundamental, uma vez que a liderança de Tarcísio (Republicanos) contra Haddad (PT) para o governo de São Paulo, segundo o Quaest, demonstra a importância de uma gestão financeira eficiente e dentro dos limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Quais são as punições por excesso de gastos?
Candidatos que ultrapassarem o limite de gastos estabelecido pelo TSE podem enfrentar sérias consequências. A legislação prevê a condenação ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente. Além disso, o candidato pode ser processado por abuso de poder econômico, o que pode gerar complicações futuras para a sua carreira política.
A checagem dos valores é realizada por meio das prestações de contas, que devem ser obrigatoriamente entregues pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral ao longo da campanha, garantindo a transparência e fiscalização do processo.
Quando ocorrem as eleições de 2026?
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Em caso de necessidade, o segundo turno será realizado no dia 25 de outubro. Isso ocorre se nenhum dos candidatos a governador ou presidente obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.