Brasil

Liminar que suspendia as atividades presenciais na Alesp é derrubada

Crédito: Divulgação

A decisão que havia suspendido as atividades presenciais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) por conta da pandemia do novo coronavírus foi derrubada.

O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, acatou o pedido da deputada Mônica Seixas (PSOL). No entanto, em nova determinação, desta vez do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Geraldo Pinheiro Franco, a liminar foi derrubada.

“Ninguém mais do que o próprio Poder Legislativo, por seus órgãos diretivos e de administração, tem as melhores condições e os mais acurados critérios para deliberar acerca do tema em análise, no sentido de organizar seu funcionamento, controlar e fiscalizar o cumprimento de regras voltadas à proteção de seus membros, de seus servidores e do público em geral”, alegou o presidente do TJ.

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O pedido da parlamentar foi motivado, principalmente, após Mônica reclamar de outros deputados da casa por não usarem máscara, o que vai de encontro ao decreto estadual que obriga o uso do assessório em plenário. Até o momento, ao menos 10 deputados já testaram positivo para a Covid-19.

Nesta quarta-feira (23), a Alesp divulgou nas redes sociais que os deputados tinham sessão ordinária presencial marcada.

 

 

 

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