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Líderes pró-democracia tailandeses ameaçados de julgamento por crimes de lesa-majestade

Líderes pró-democracia tailandeses ameaçados de julgamento por crimes de lesa-majestade

Manifestantes pró-democracia se reúnem para protesto em 25 de novembro de 2020 em Bangcoc - AFP

Doze ativistas do movimento pró-democracia foram convocados pela Polícia e podem ser indiciados por crimes de lesa-majestade, fato sem precedentes desde o início dos protestos que continuam nesta quarta-feira (25) em Bangcoc para denunciar a opacidade das finanças reais.

“Doze pessoas foram citadas com base no artigo 112 do Código Penal”, informou a Associação Tailandesa de Advogados de Direitos Humanos (TLHR).

A lei de lesa-majestade, uma das mais severas do mundo, pune com até 15 anos de prisão qualquer insulto, crítica ou difamação ao rei ou a um membro de sua família. Desde 2018 não era utilizada.

Desafiando as ameaças, milhares de pessoas saíram às ruas nesta quarta-feira, muitas carregando patos amarelos infláveis, que se tornou o símbolo do movimento.

O artigo 112 “não vai nos impedir. Vamos resistir até vencer”, disse um padeiro de 34 anos à AFP.


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Os manifestantes pedem a renúncia do primeiro-ministro, o general Prayut Chan-O-Cha, no poder desde o golpe de Estado de 2014, a reescrita da Constituição que consideram muito favorável ao Exército, bem como a reforma da monarquia, com a abolição do artigo 112 e um controle sobre as finanças reais.

“O que isso significa? Que a monarquia declarou guerra total ao povo?”, questionou o ativista pró-democracia Parit Chiwarak, chamado de “Pinguim” e uma das doze pessoas citadas pela Polícia, em conversa com a AFP.

“Essa atitude pode levar mais gente às ruas”, alertou.

Após quatro meses de protestos, a tensão aumentou na Tailândia e na semana passada a Polícia usou canhões de água e gás lacrimogêneo contra os manifestantes. Seis pessoas foram feridas por tiros, cuja origem não foi determinada oficialmente.

A resposta das autoridades também ocorre na frente judiciária: desde a primeira manifestação, em 18 de julho, pelo menos 174 pessoas foram acusadas de “participação ilegal em manifestação” e pelo menos 46 foram acusadas de “sedição”, um crime que pode ser punido com sete anos de prisão, de acordo com o TLHR.

– Dezenas de bilhões de dólares –

O movimento pró-democracia havia planejado inicialmente uma marcha nesta quarta-feira até o Crown Property Bureau (CPB), que administra a fortuna real.

Mas para evitar eventuais confrontos com os ultra-monarquistas, acabou por decidir reunir-se em frente aos escritórios do Siam Commercial Bank, um dos maiores bancos do reino e do qual o rei, a título pessoal, é um dos principais acionistas.

Em 2017, o rei Maha Vajiralongkorn aprovou uma lei que lhe dá poder absoluto sobre o PCB.

Antes, o ministro da Fazenda fazia parte do conselho administrativo, um gesto que pretendia fazer as pessoas acreditarem que o governo o controlava.

O CPB, que tem ramificações nos setores de construção civil, bancos, produtos químicos, seguros e imóveis, não é obrigado a publicar suas contas, mas analistas estimam que administra entre 30 e 60 bilhões de dólares em ativos, tornando a monarquia tailandesa uma das mais ricas do mundo.

No trono desde 2016, Vajiralongkorn (também conhecido como Rama X) é uma personalidade imprevisível e controversa, e suas frequentes estadas na Alemanha levantam muitas questões.

Após retornar à Tailândia há algumas semanas, não parou de multiplicar suas expressões de “amor” aos tailandeses.

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