Brasil

Líderes pressionam Maia a ler processo de Cunha no plenário da Câmara

Durante a reunião de líderes desta segunda-feira, 1º, diversos parlamentares pressionaram o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ler o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no plenário da Casa ainda esta semana. Somente após a leitura durante sessão ordinária o processo poderá ser votado pelos deputados. Maia afirmou que pretende ler o documento nesta quarta, 3, ou na próxima terça, 9. Devido ao período de eleição municipal, alguns líderes consideram que adiar a leitura para a próxima semana poderia representar que o presidente está tentando protelar o processo.

Após a leitura, começa a contar um prazo de até duas sessões para que a votação da cassação seja incluída na ordem do dia, porém o processo não tranca a pauta. Caso Maia só leia o caso na próxima terça, a votação poderia acabar sendo adiada para depois da eleição municipal, que ocorre durante o mês de outubro. Segundo o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), a próxima semana é a única “janela” antes do período eleitoral, porque não é nem período de campanha, nem de convenções, e o quórum da Casa será maior. Os deputados estão fazendo um esforço concentrado para votações apenas na segunda e terça desta e da próxima semana.

Cunha já esgotou a sua possibilidade de recursos na Casa, e agora seus recursos cabem ao Supremo Tribunal Federal (STF), portanto na prática não haveria mais empecilhos regimentais para Maia realizar a leitura e marcar a data da votação. O presidente da Câmara alega que ainda não marcou a data porque está analisando o caso e também estudando o quórum, porque não quer ter que remarcar a data. Para Molon, não há nenhum motivo para Maia não fazer a leitura. Ele disse que o presidente deve marcar a votação com antecedência e os deputados que não comparecerem deverão se explicar aos seus eleitores.

Para o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), o Planalto vai tentar “enrolar”. “Se marcar para semana que vem será com o intuito de prorrogar. Se Maia deixar para semana que vem vai ser acusado de compactuar com Cunha por medo dele denunciar membros da base do governo”, disse. Alguns membros do governo afirmam, como justificativa, que a votação da cassação não deveria ocorrer antes da decisão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Molon discorda e afirma que “uma coisa não tem nada a ver com a outra”. “O impeachment está no Senado, o assunto da Câmara agora é a cassação de Cunha”, comentou. “O Brasil precisa virar essa página”, continuou.

Durante a reunião de líderes, ao ser pressionado pelos parlamentares, Maia chegou a dizer que vai pegar um histórico de votações de cassações anteriores para fazer uma “média”. Ele foi lembrado do caso do ex-deputado Carlos Alberto Lereia, que teve seu mandato suspenso há dois anos. O caso de Lereia foi recebido pelo Conselho de Ética em 2012, porém só foi para o plenário da Casa em 2014. “As pessoas não estão entendendo a gravidade que é empurrar com a barriga o processo de Cunha”, afirmou Valente. Na reunião, Rede, PSOL, PPS, PT, DEM e PSDB defenderam celeridade na votação.

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