As empresas globais Vale S.A., BHP Billiton Brasil Ltda. e a Samarco Mineração S.A. celebraram acordo definitivo e substancial com o Governo Federal, com os Governos do Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo, com defensorias públicas e demais entidades públicas, envolvendo as demandas originadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana – MG, em 5 de novembro de 2015.
O Presidente da Vale, Gustavo Pimenta, ressaltou o compromisso da Empresa com o País, elogiou a condução do acordo e destacou que a conclusão das negociações, da forma que foi tratada, com a presença do Poder Público, garante a legitimidade, transparência e a segurança jurídica: “O Acordo Definitivo permitiu uma resolução mutuamente benéfica para todas as Partes em termos justos e eficazes, ao mesmo tempo que criou certeza e segurança jurídica. É o resultado de um processo de mediação de alto nível conduzido pelo Tribunal Regional Federal da 6a Região, com diálogo aberto e transparência. O engajamento das autoridades brasileiras e dos entes públicos garantiu legitimidade ao acordo, que foi respaldado por critérios sociais, ambientais e técnicos. Este importante acordo também reforçaria nosso compromisso com a sociedade brasileira e com um futuro melhor para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente”.
O Acordo previu um valor total aproximado de R$ 170 bilhões de reais, contemplando obrigações pretéritas e por vir, com foco no atendimento às pessoas, comunidades e o meio ambiente, impactados pelo rompimento da estrutura. Esses valores podem ser divididos em 3 linhas de obrigações: i) R$ 100 bilhões: pagamentos parcelados ao longo de 20 anos aos Governos federal, estaduais e municipais, para financiamento de programas e ações compensatórias relacionadas às políticas públicas; ii) R$ 32 bilhões: Obrigações de fazer da Samarco, nessas inseridas as iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental; iii) R$ 38 bilhões: Valores de investimentos já realizados em medidas de remediação e compensação.