VALETA, 03 FEV (ANSA) – Em uma reunião em Valeta, capital de Malta, os líderes da União Europeia aprovaram nesta sexta-feira (3) um plano para frear o fluxo migratório entre Líbia e Itália e reduzir as viagens pela rota mais mortal do mundo.
Como já havia sido antecipado nos últimos dias, o programa prevê, em primeiro lugar, o “treinamento, a equipagem e o apoio à Guarda Costeira da Líbia”, por meio de um programa europeu iniciado no segundo semestre de 2016 e que será intensificado.
Com isso, as autoridades de Trípoli se capacitarão para monitorar suas próprias águas territoriais, evitando que esse papel recaia sobre navios da UE, que são obrigados a levar os imigrantes que resgatam no mar à Itália, a nação mais próxima.
Se a Líbia assumir essa função, os deslocados externos passarão a ser levados de volta ao país africano. O plano também prega o reforço no combate aos traficantes de seres humanos e no suporte às comunidades locais.
Para melhorar as condições de vida nos campos de acolhimento em solo líbio, a UE agirá em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) para garantir que o país tenha a “capacidade de recebimento adequada”. O bloco também apoiará programas de repatriação voluntária de imigrantes econômicos, que não têm direito a refúgio.
Os líderes europeus ainda aprovaram o acréscimo de 200 milhões de euros a um fundo destinado ao norte da África, que já conta com um orçamento de quase 2 bilhões de euros. O plano da UE é uma espécie de complemento ao acordo assinado entre Itália e Líbia na última quinta-feira (2) para combater a imigração clandestina entre os dois países.
Firmado em Roma pelos primeiros-ministros Paolo Gentiloni e Fayez al Sarraj, o pacto inclui as mesmas medidas previstas pelo programa da União Europeia, além do reforço das fronteiras líbias com Egito, Tunísia e Argélia para controlar o fluxo migratório entre essas nações e impedir o surgimento de rotas alternativas para a Itália.
Roma também se comprometeu a dar “apoio e financiamento” a medidas de incentivo ao crescimento na Líbia, focando no setor de infraestrutura, e a atuar para “eliminar as causas da imigração clandestina nos países de origem”.
“A União Europeia congratula e está pronta a apoiar o desenvolvimento do acordo entre Itália e Líbia”, diz uma declaração conjunta dos líderes europeus. Por sua vez, Paolo Gentiloni afirmou que o objetivo é melhorar a gestão da imigração ilegal, mas que esses pactos não farão “milagre”.
“É a abertura de uma janela de oportunidade sobre a qual a Itália trabalhará e investirá, porém é muito importante que a UE também invista. Repeti a meus colegas que devemos estar todos cientes de que se trata apenas de um primeiro passo”, acrescentou o primeiro-ministro.
Segundo a OIM, mais de 181 mil pessoas desembarcaram na Itália em 2016 após a travessia do Mediterrâneo, e cerca de 4,6 mil morreram tentando – a maior parte delas iniciara sua viagem na Líbia. Em 2017, o último balanço da organização já contabiliza 4,4 mil chegadas e 228 indivíduos mortos ou desaparecidos.
De acordo com a OIM, essa é a rota migratória mais mortal e frequentada do mundo. Somente nesta sexta-feira, mais de 1,3 mil imigrantes foram resgatados no Mediterrâneo em operações coordenadas pela Guarda Costeira da Itália. Eles estavam a bordo de 10 botes e três barcos.
Caos na Líbia – Depois da queda de Muammar Kadafi, em 2011, como resultado da Primavera Árabe, a Líbia enfrentou um longo período de guerra civil e passou os últimos anos dividida entre dois governos adversários, cada um comandando uma parte do país. Essa situação só terminou em 2016, com a criação de um gabinete de união nacional chefiado pelo primeiro-ministro Fayez al Sarraj, que será responsável por implantar as medidas propostas pela UE. Antes disso, Bruxelas não tinha um governo verdadeiramente nacional com quem negociar.
O vácuo de poder abriu espaço para os traficantes de seres humanos, que se aproveitaram de um litoral desprotegido para enviar cada vez mais barcos à Itália. Além disso, o país viu o avanço do grupo jihadista Estado Islâmico (EI), o que elevou os temores de que terroristas se infiltrassem entre os imigrantes.
No entanto, ainda há dúvidas sobre a capacidade do frágil governo Sarraj de implantar as medidas acertadas com a Itália e a UE, fator crucial para reduzir a imigração clandestina no Mediterrâneo. Ainda assim, essa é uma primeira tentativa de Bruxelas de ocupar um espaço que os Estados Unidos começam a deixar por conta do isolacionismo do presidente Donald Trump.
A Líbia é um dos países incluídos no decreto que suspendeu por 90 dias a entrada de cidadãos de sete nações de maioria muçulmana nos EUA, e o plano da UE é uma maneira de legitimar o governo líbio de união nacional. (ANSA)
