22/02/2018 - 15:38
Como cobrir o futuro rombo financeiro deixado pela saída do Reino Unido da União Europeia? Os líderes europeus vão colocar sua unidade à prova, nesta sexta-feira (23), discutindo o futuro pós-Brexit e outros assuntos difíceis, como a eleição do futuro presidente da Comissão Europeia.
O Reino Unido, contribuinte líquido do orçamento da UE, deixará o bloco em 2019, abrindo um rombo de cerca de 10 bilhões de euros anuais no orçamento comum, segundo o líder do Conselho Europeu, Donald Tusk, que em sua carta de convite à cúpula alerta para os “desafios à frente”.
“O orçamento da UE sempre foi um assunto de divisão. Continuará assim, mesmo sem o Reino Unido na mesa. Talvez menos, mas ainda divisivo”, destacou um funcionário de alto escalão europeu sem se identificar.
O Marco Financeiro Plurianual (MPF) da UE deve ser aprovado por unanimidade.
Neste contexto de busca pela coesão, as posições de diferentes países adiantam uma árdua batalha. Holanda, Suécia e Áustria se opõem a aumentar o orçamento comum para o período 2021-2027, apesar de contarem com novas políticas de financiamento da defesa.
O grupo de Visegrado (Eslováquia, Hungria, Polônia e República Tcheca), entre os grandes beneficiários dos programas financiados pelo orçamento europeu, como os fundos de coesão, pedem um aumento das contribuições, especialmente dos países com maior nível de desenvolvimento econômico.
A contribuição anual está fixada atualmente em 1% do PIB nacional. A Comissão Europeia, encarregada de elaborar os orçamentos comunitários, propôs um aumento dos aportes de cada país a partir de 2021 a um máximo de 1,2%.
Apesar da saída em 2019, o Reino Unido se comprometeu a manter as contribuições até 31 de dezembro de 2020.
Embora ainda falte, Tusk quer acelerar a elaboração do futuro MFP, considerando prepará-lo em até 10 meses. À primeira vista, isso parece impossível.
– Crise institucional à vista? –
O orçamento não é a única pedra no sapato para a unidade de uma UE com 27 países, que se recupera das consequências da crise financeira mundial de 2008 e da posterior crise da dívida, com as feridas ainda abertas no seio da gestão da crise migratória recente.
O bloco poderia enfrentar agora uma crise entre instituições para escolher o próximo titular da Comissão que, para o Parlamento europeu, deve acontecer por meio do sistema conhecido como “Spitzenkandidat” (cabeça de lista), embora os membros do grupo não estejam convencidos.
O atual presidente do Executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, eleito por meio deste sistema, que obriga os presidenciáveis a ocuparem a cabeça de uma lista das famílias políticas da UE nas eleições europeias. Em seu caso, Juncker disputou pelo Partido Popular Europeu (PPE, direita).
Segundo a legislação europeia, cuja interpretação pode variar dependendo da instituição, os mandatários reunidos no Conselho Europeu se encarregam de propôr um candidato “com base no resultado das eleições europeias” e, em seguida, o Parlamento europeu deve aprová-lo.
Os eurodeputados destacaram recentemente que estão dispostos a “recusar qualquer candidato” que não tenha participado como “Spitzenkandidat”, uma advertência que os líderes europeus consideram “muito dura e desnecessária”, segundo o alto funcionário da UE.
“Não achamos que o que a Europa precisa agora seja, para nós, ter um conflito profundo no Parlamento europeu”, acrescentou essa fonte, indicando que as opções dos líderes para escolher o sucessor de Juncker não serão reduzidas aos cabeças de lista. “Não existe um automatismo aqui”, completou.
As próximas eleições europeias estão previstas para maio de 2019, dois meses após o Brexit, quando quase 450 milhões de europeus deverão eleger uma nova Eurocâmara.
