BRUXELAS, 17 JUL (ANSA) – Os líderes dos Estados-membros da União Europeia se reúnem nesta sexta-feira (17), em Bruxelas, pela segunda vez em cerca de um mês para tentar chegar a um acordo sobre um ambicioso fundo de 750 bilhões de euros para socorrer países em crise devido à pandemia do coronavírus Sars-CoV-2.
Essa também é a primeira reunião presencial do Conselho Europeu desde o início da emergência sanitária, já que a cúpula de 19 de junho, quando os líderes não conseguiram bater o martelo sobre o fundo de recuperação, foi realizada por videoconferência.
O objetivo do encontro é tentar aproximar aqueles que defendem um modelo inédito para lidar com uma crise sem precedentes na história da UE, como Alemanha, França, Itália, Espanha e Comissão Europeia, e os que pedem a utilização de instrumentos já usados no passado, como Áustria, Países Baixos e as nações do leste europeu.
“Devemos olhar a realidade na cara, e todos precisam estar dispostos a assumir compromissos para obter algo de bom para a Europa”, disse a chanceler alemã, Angela Merkel, ao chegar à sede do Conselho Europeu.
Já o presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que a UE enfrenta uma “crise inédita do ponto de vista sanitário e econômico” e que “coloca em jogo o projeto europeu”. “Estou confiante, mas prudente”, ressaltou.
Por sua vez, o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, um dos mais céticos quanto ao fundo, disse que a chance de acordo é de “pouco menos de 50%”. O premiê neerlandês defende que o dinheiro do fundo seja liberado aos Estados-membros em troca de “reformas”.
“Se querem que concedamos subsídios ao invés de empréstimos, algo que não consideramos positivo, então devem dar garantias muito fortes de que essas reformas serão implantadas”, declarou.
A proposta – O chamado “fundo de recuperação” prevê que os 750 bilhões de euros sejam financiados por meio do aumento temporário do teto do orçamento comunitário e da emissão de títulos de dívida por Bruxelas, algo inédito na história da UE.
Esses papéis seriam reembolsados aos investidores entre 2028 e 2058, com recursos do orçamento comunitário no período pós-2027.
Para garantir que terá dinheiro para honrar os débitos, a Comissão Europeia propôs a criação de impostos sobre as emissões de poluentes, multinacionais, produção de plástico ou grandes conglomerados de internet.
Se aprovado, esse também seria outro passo inédito na história da UE: até agora, não existe nenhum imposto de âmbito europeu, e a criação de taxas comunitárias faria avançar o projeto de integração no bloco, especialmente no campo fiscal.
Ao emitir dívida, a UE conseguiria dinheiro no mercado a juros mais baixos do que se alguns países o fizessem de forma individual, como Itália, Grécia, Espanha e Portugal, já altamente endividados e com economias mais instáveis.
Segundo a Comissão Europeia, os recursos seriam repassados aos Estados-membros de duas formas: como simples contribuições sem necessidade de restituição (500 bilhões de euros) e como empréstimos (250 bilhões de euros).
Críticas – A proposta, no entanto, ainda encontra resistência em países do norte e do leste da UE, que defendem que os recursos sejam distribuídos entre os Estados-membros apenas por meio de empréstimos a serem restituídos.
Afetada duramente pela pandemia de coronavírus e dona da segunda maior dívida pública do bloco, a Itália teria a cota mais alta do fundo: 172,7 bilhões de euros, sendo 81,8 bilhões como repasse e 90,9 bilhões como empréstimo.
Em seguida, aparecem Espanha, com 140,4 bilhões (77,3 bilhões em ajuda e 63,1 bilhões em empréstimo), e Polônia, com 63,8 bilhões (37,7 bilhões em ajuda e 26,1 bilhões em empréstimo). França e Alemanha, principais patrocinadoras da proposta da Comissão Europeia, receberiam, respectivamente, 38,7 bilhões e 28,8 bilhões de euros, mas apenas em repasses a fundo perdido. (ANSA)