24/06/2021 - 8:28
ROMA, 24 JUN (ANSA) – Os líderes de 16 dos 27 Estados-membros da União Europeia divulgaram nesta quinta-feira (24) uma carta conjunta na qual alertam para “ameaças contra os direitos fundamentais” de homossexuais no bloco.
Embora sem citá-la explicitamente, o texto é uma clara mensagem à Hungria, integrante da UE e que aprovou recentemente um projeto de lei que proíbe a “promoção” da homossexualidade para menores de idade.
“Por ocasião da celebração do Dia Internacional do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgênero em 28 de junho, e à luz das ameaças contra direitos fundamentais e, em particular, contra o princípio de não-discriminação com base na orientação sexual, expressamos nosso compromisso com nossos valores fundamentais comuns”, diz a carta, que foi divulgada horas antes de uma reunião em Bruxelas entre os líderes dos Estados-membros da UE.
A mensagem é assinada pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e pelos primeiros-ministros Alexander De Croo (Bélgica), Arturs Krisjanis Karins (Letônia), Kaja Kallas (Estônia), Kyriakos Mitsotakis (Grécia), Mario Draghi (Itália), Mark Rutte (Países Baixos), Mette Frederiksen (Dinamarca), Micheál Martin (Irlanda), Nikos Anastasiades (Chipre), Pedro Sánchez (Espanha), Robert Abela (Malta), Sanna Marin (Finlândia), Stefan Lofven (Suécia) e Xavier Bettel (Luxemburgo) – este último é homossexual assumido.
Ficaram de fora da declaração Áustria, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Lituânia, Polônia, Portugal, República Tcheca e Romênia, além da própria Hungria. Segundo os líderes signatários, o próximo 28 de junho será um dia para lembrar que “somos sociedades diversificadas e tolerantes, comprometidas com o livre desenvolvimento da personalidade de cada um de nossos cidadãos, incluindo sua orientação sexual e identidade de gênero”.
“Precisamos continuar combatendo a discriminação contra a comunidade LGBTI, reafirmando nossa defesa dos direitos fundamentais. Respeito e tolerância estão no coração do projeto europeu. Estamos comprometidos em levar esse esforço adiante, garantindo que as futuras gerações europeias cresçam em uma atmosfera de igualdade e respeito”, conclui a carta.
Aprovada pelo Parlamento da Hungria em 15 de junho, a nova lei proíbe a divulgação de conteúdos sobre “mudança de gênero e homossexualidade” para pessoas com menos de 18 anos e é defendida pelo premiê Viktor Orbán, já acusado de violar os direitos de minorias e de atacar a liberdade de imprensa e do poder Judiciário.
Expoente da extrema direita europeia, Orbán disse nesta quinta que a lei não é contra os homossexuais, mas sim “em defesa de pais e crianças”. A controvérsia foi impulsionada nos últimos dias pela decisão da Uefa de vetar a iluminação do estádio do Bayern de Munique com as cores da bandeira LGBT+ durante uma partida entre Alemanha e Hungria pela Eurocopa.
A proibição provocou reações negativas em diversos países da UE e fez as cores do arco-íris tomarem conta de Munique antes da partida pela Euro, na última quarta-feira (23).
Além disso, durante a execução dos hinos nacionais antes do início do jogo, um ativista invadiu o campo com a bandeira LGBT+; já o meio-campista Goretzka fez um coração para os ultras húngaros após marcar o gol que garantiu a classificação da Alemanha e decretou a eliminação da Hungria.
Também na última quarta, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a lei anti-homossexuais é “uma vergonha” e prometeu usar “todos os poderes legais” do Executivo do bloco para “garantir que os direitos de todos os cidadãos da UE sejam respeitados”. (ANSA).
