10/11/2020 - 16:34
A Justiça decidiu que o líder do Movimento Brasil Livre (MBL) Renan do Santos terá de indenizar o jornalista José Roberto Burnier, da GloboNews, em R$ 45,4 mil por ofensas.
A decisão judicial foi baseada na crítica de Renan à cobertura da imprensa no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2015, na qual o jornalista foi chamado de “canalha”.
Outro ponto analisado foi uma publicação na página do MBL, que mostra Burnier como uma garota de programa oferecendo serviços para Dilma.
Em sua defesa, Renan alegou que não cometeu ofensa e sim “seu direito constitucional de livre exercício do pensamento e de crítica”. Além disso, o líder do MBL também afirmou não ter sido o autor da montagem em que Burnier é retratado como uma garota de programa e ressaltou que a publicação foi uma sátira, “uma charge de humor que não configura abuso do direito de crítica”.
A decisão da juíza Fernando Bueno Cáceres não cabe mais recurso. A Justiça estabeleceu um prazo de 15 dias para o líder do MBL realizar o pagamento da quantia ou questionar o valor. Na indenização também foram incluídos os custo com honorários do advogado do jornalista.
