13/01/2020 - 17:08
O líder pró-independência catalão Carles Puigdemont alcançou nesta segunda-feira seu objetivo de entrar no Parlamento Europeu como eurodeputado, uma conquista motivada pela Justiça europeia e que ele poderá perder se seus colegas retirarem sua imunidade, conforme reivindicado por um tribunal espanhol.
“Existe um Estado-membro da União Europeia, a Espanha, que não respeita (…) as regras do estado da lei europeia”, disse o ex-presidente regional de Estrasburgo (nordeste da França), onde chamou as instituições europeias para se envolver “na crise catalã.
Puigdemont decidiu entrar em território francês, depois que, em julho, ficou na fronteira alemã por medo de ser preso.
Puigdemont e seu ex-conselheiro de saúde Toni Comín conseguiram conservar sua imunidade parlamentar depois de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) tê-los reconhecido, em dezembro, como eurodeputados eleitos.
A justiça espanhola deve apelar para levantar a imunidade e continuar com o processo de extradição.
Embora também tenha sido eleito nas eleições de maio, o ex-número dois do governo regional de Puigdemont, Oriol Junqueras, não poderá atuar como deputado, depois de condenado em outubro a 13 anos de prisão e inabilitação eleitoral por seu envolvimento no movimento separatista.
A Câmara Europeia obedeceu, portanto, à opinião das autoridades eleitorais e de justiça da Espanha, embora o partido de Junqueras tenha anunciado na sexta-feira que recorrerá da decisão para a justiça europeia considerá-lo um membro do parlamento.
“Se a UE fosse realmente um espaço de união de direitos e liberdades, Oriol Junqueras estaria aqui”, lamentou Puigdemont, criticando que a Espanha não respeita, em sua opinião, as regras do Estado de direito europeu.
Ao contrário de Junqueras, Puigdemont e Comín decidiram partir para a Bélgica no final de outubro de 2017 para evitar a ação da justiça espanhola, mas eles enfrentam um pedido de extradição na Bélgica.
Se os eurodeputados decidirem retirar sua imunidade, em um processo que geralmente leva semanas e até meses, o pedido de extradição que a justiça belga suspendeu em janeiro pode ser reativado, reconhecendo assim sua imunidade como eurodeputados.
A tentativa de secessão da Catalunha em 2017 aprofundou a crise política na Espanha, que o novo governo de coalizão em Madri, liderado pelo socialista Pedro Sánchez, procura desativar por meio de uma controversa “mesa de diálogo” com o governo regional.
O porta-voz do Parlamento, Jaume Duch, confirmou em entrevista coletiva a recepção do pedido da justiça espanhola, que agora está sendo estudado. Quando Sassoli comunicá-lo ao plenário, terá início o processo – que normalmente leva semanas, ou até meses.
O grupo de ambientalistas e regionalistas do Parlamento Europeu, que nomeou Junqueras como seu vice-presidente, anunciou que solicitará ao Comitê de Assuntos Jurídicos que examine a decisão da instituição de não reconhecê-lo mais como eurodeputado.
“A decisão do presidente Sassoli estabelece um precedente perigoso”, disse o parlamentar alemão Kel Keller.
