11/12/2024 - 18:50
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou sugestões de emendas de alguns senadores para equiparar o saneamento básico à saúde na reforma tributária e disse que as propostas podem impactar 0,38 ponto porcentual na alíquota geral.
As declarações ocorreram durante apreciação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, 11. Na ocasião, Wagner parabenizou Braga por não ter acatado essas emendas e defendeu que a questão seja tratada por meio do sistema de cashback.
No parecer, há uma tabela de serviços de saúde submetidos à redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS. Uma eventual equiparação da saúde aos serviços de saneamento básico poderia significar, na prática, novas isenções de tributos.
O líder lembrou que o Senado chegou a colocar um regime específico para o saneamento para o saneamento, “tratando o saneamento como deve ser tratado”, mas que, infelizmente, o item caiu na Câmara. Ainda assim, ele defendeu que a paridade à saúde seria prejudicial à reforma tributária.
“Para nós, se fizer a paridade com saúde, apesar de que o objetivo é nobre, nós estaremos dando essa redução para todos, ricos e pobres, e não para aqueles que merecem receber de volta pelo serviço de saneamento o imposto eventualmente pago”, disse.
Ele ressaltou: “Se eu tiro de um lado, vou ter que compensar na alíquota geral. Quem é que vai pagar a alíquota geral? Todo mundo”.
Segundo Wagner, o impacto da paridade da saúde com o saneamento poderia ser maior do que o registrado com todas as mudanças de
“Essa paridade com a saúde pode impactar em 0,38 pp a alíquota geral. Tudo o que o senador Eduardo Braga fez não impacta 0,2 pp. Só essa equiparação impactaria em 0,38 pp a alíquota geral. Então, vamos estar dando com uma mão, e tirando com uma outra. O sistema de cashback é muito mais inteligente do que fazer essa generalização”, afirmou.
