05/09/2023 - 13:15
O líder catalão Carles Puigdemont apresentou nesta terça-feira (5) as condições de seu movimento político para negociar o eventual apoio à posse do novo chefe de Governo espanhol, incluindo uma anistia para os separatismo da Catalunha.
Em uma entrevista coletiva em Bruxelas, Puigdemont também mencionou entre as condições o “respeito à legitimidade do independentismo” catalão, a retirada dos processos judiciais contra os independentistas e a criação de um mecanismo de verificação do cumprimento dos acordos.
O líder catalão também pediu que se estabeleça “como únicos limites os definidos pelos acordos e tratados internacionais que se referem aos direitos humanos (individuais e coletivo) e as liberdades fundamentais”.
As eleições de julho na Espanha deixaram o partido de Puigdemont, Junts per Catalunya, no centro do tabuleiro político. O voto da legenda inclinará a balança para um ou outro lado.
Nenhum dos principais candidatos, o atual primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez e o conservador Alberto Núñez Feijóo, conseguiu um número suficientes de cadeiras no Parlamento para garantir o posto de chefe de Governo.
Feijóo, o mais votado nas eleições, recebeu do rei Felipe VI a tarefa de enfrentar um debate de posse no Congresso nos dias 26 e 27 de setembro.
As possibilidades de sucesso, no entanto, são ínfimas, pois, nem mesmo com o eventual apoio do partido de extrema direita Vox e de outras pequenas legendas, ele alcançaria o número necessário de deputados.
Dessa forma, as declarações de Puigdemont foram vistas como uma mensagem direta a Sánchez e a seu partido sobre os compromissos que deverão assumir, se desejam contar com o apoio dos catalães e formar um novo governo.
Nesta terça-feira, Puigdemont insistiu em que não há negociações em curso para definir quem será apoiado por seu movimento, mas explicou as condições para negociar a eventual votação.
“Nenhuma destas pré-condições é contrária à Constituição e, portanto, a qualquer tratado europeu, e nem sequer exigem um longo processo legislativo: são condições prévias que devem ser cumpridas antes do fim do prazo legal para evitar novas eleições”, disse.
De acordo com Puigdemont, a Catalunha é “uma velha nação europeia, que viu sua condição nacional atacada pelos regimes políticos espanhóis desde 1714, por isso vê sua independência política como a única forma de continuar a existir como nação”.
Puigdemont destacou que nenhum candidato tem apoio suficiente para ser eleito e que a Espanha “enfrenta um dilema”, que pode ser rompido com a adoção de um “pacto histórico”.
“Se há uma vontade real de encarar um acordo desta natureza, estas condições devem ser criadas”, afirmou.
Puigdemont teve uma longa reunião na segunda-feira em Bruxelas com Yolanda Díaz, líder do partido de esquerda Sumar e segunda vice-presidente do governo de Sánchez.
Em agosto, o apoio dos independentistas catalães ligados a Puigdemont possibilitou a eleição de uma socialista para a presidência do Congresso dos Deputados, mas o líder regional insistiu em que este voto específico não tem nenhum vínculo com a posse do novo chefe de Governo.
Nesta terça-feira, a porta-voz do governo espanhol, Isabel Rodríguez, advertiu que “para abordar esta situação temos uma ferramenta que é o diálogo, temos um marco que é a Constituição”.
O ex-primeiro-ministro Felipe González destacou que, “no marco da Constituição, não cabe nem anistia, nem autodeterminação”.
ahg/mar/fp/aa/jc/tt
