 "Flickr")
O debate sobre a regulamentação da prostituição foi reacendido na Alemanha após a presidente do Parlamento (Bundestag), Julia Klöckner (CDU), classificar o país como o “bordel da Europa”. Klöckner criticou a legislação atual, que legaliza a prostituição, e defendeu uma proibição imediata da compra de sexo.
“Estou firmemente convencida de que devemos finalmente proibir a prostituição e a compra de sexo neste país”, declarou a política conservadora, recebendo o apoio imediato da ministra da Saúde, Nina Warken. A proposta visa punir o cliente e oferecer suporte integral para que as prostitutas deixem a profissão.
Links relacionados
Prostitutas pagarão 19% de imposto a cada relação sexual
O fracasso da legalização
A prostituição é legal na Alemanha desde 2002, quando uma lei a classificou como um serviço. Em 2017, a Lei de Proteção à Prostituição aprimorou a situação jurídica, exigindo registro das profissionais e licença para o funcionamento de bordéis, com o objetivo de proteger os trabalhadores do sexo.
No entanto, críticos afirmam que o modelo falhou. Dados policiais indicam que a legalização não apenas deixou de reduzir a criminalidade como levou ao aumento do tráfico de pessoas e da prostituição forçada.
Os números mostram a dimensão do problema:
Registro: em 2024, havia apenas 32.300 profissionais do sexo registradas (somente 5.600 alemãs).
Estimativas ocultas: especialistas estimam que o número de prostitutas não registradas varie entre 200 mil e 400 mil, podendo chegar a 1 milhão.
Vulnerabilidade: a maioria das profissionais estrangeiras (cerca de um terço é da Romênia) tem domínio insuficiente do idioma, desconhece seus direitos e é coagida pela pobreza ou por cafetões, dificultando o acesso à saúde e assistência social.
Críticos argumentam que a legalização estimulou o mercado do sexo, derrubando preços e atraindo mais homens dispostos a cometer abusos.
O Modelo Nórdico
Klöckner e Warken defendem a adoção do Modelo Nórdico, já implementado na Suécia (desde 1999), Noruega, França e Canadá, entre outros.
Como funciona:
O modelo proíbe a compra e a intermediação de sexo, mas não a venda. Assim, o modelo:
Criminaliza: clientes (sujeitos a multas ou prisão) e cafetões.
Não Penaliza: quem se prostitui, oferecendo-lhe apoio e programas de saída da profissão.
Os defensores citam um estudo da Universidade de Tübingen, que conclui que a introdução do Modelo Nórdico contribui para uma redução mensurável no número de prostitutas, clientes e vítimas do tráfico de seres humanos, inclusive no longo prazo.
O Debate: Prós e Contras
| Posição | Argumento Central
|
| Defensores do Nórdico | O modelo diminui a demanda, reduzindo o tráfico e a prostituição. A descriminalização das profissionais as encoraja a denunciar clientes e cafetões.
|
| Críticos do Nórdico | Prostituição voluntária é trabalho e deve ter direitos fortalecidos. A criminalização dos clientes empurra o trabalho sexual para a clandestinidade, onde a proteção é menor. |