Desde o anúncio de que se afastaria do mandato para morar nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deu sinais distintos quanto à permanência em território americano, à continuidade do mandato no Congresso e ao próprio futuro político.
Os planos do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dependem, no entanto, de consentimentos que vão da Câmara Federal brasileira à Casa Branca.
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Passo a passo
Na terça-feira, 18, Eduardo anunciou que pediria uma “licença sem remuneração” para “buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos e as justas punições que [o ministro do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes merece“.
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O parlamentar pretende convencer o presidente americano, Donald Trump, a reagir à atuação do ministro do Supremo, responsável pela apreensão do passaporte de seu pai como medida cautelar pelo envolvimento na trama golpista descoberta pela Polícia Federal e por aplicar penas rigorosas aos participantes dos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, que o bolsonarismo classifica como “violações dos direitos humanos”.
Entre as estratégias, estão a militância pela suspensão do visto americano de Moraes e pela nomeação de uma embaixadora no Brasil que possa causar problemas para o Judiciário e o governo Lula (PT).
Eduardo disse que ainda não formalizou o pedido de licença, que depende da aprovação da Mesa Diretora da Câmara. Conforme reportou o jornal O Globo, a saída do país foi antecipada pelo deputado ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas a bancada do PSOL já entrou com uma representação para que a demanda seja negada.
O intervalo no mandato tem um limite de quatro meses, período em que ele será substituído por Missionário José Olímpio, suplente do PL em São Paulo. Conforme o regimento da Casa, Eduardo não poderá votar, discursar ou participar de decisões legislativas nesse ciclo. Por se tratar de um afastamento motivado por interesses particulares, ele também não receberá qualquer tipo de remuneração do cargo, o que inclui salário e benefícios, como ressarcimento de despesas e auxílio-moradia.
Em caso de extensão do intervalo, Olímpio herda o mandato em 48 horas e poderá nomear um novo gabinete.
Além da licença
Na quarta-feira, 19, em entrevista ao canal CNN Brasil, Eduardo apresentou outros planos, sugerindo que poderá não retornar ao mandato e nem sequer disputar as eleições de 2026 — quando Jair Bolsonaro e o PL esperavam que ele fosse candidato ao Senado por São Paulo.
“Não faz sentido retornar ao Brasil para me candidatar sem que a gente tenha mudado esse cenário político brasileiro”, afirmou. Presidente de seu partido, Valdemar Costa Neto refutou a ideia e disse que o correligionário voltará ao país em quatro meses.
Para permanecer em território, contudo, Eduardo tem atualmente um prazo de seis meses delimitado por seu visto de turismo, documento destinado à autorização de viagens curtas, a turismo, compromissos de trabalho ou realização de cursos de curta duração.
Para ir além disso, ele teria de receber o aval da Casa Branca, o que ele mesmo reconheceu ao afirmar que pedirá asilo político aos EUA. O dispositivo é estabelecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos como uma prerrogativa dada a qualquer Estado. A concessão depende da apresentação de um pedido oficial ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA e do reconhecimento de que ele sofreu violações de direitos ou perseguição política no Brasil em um prazo de 180 dias.
Questionado sobre a possibilidade, Jair afirmou que seu filho tem “diálogo frequente” com Donald Trump e conseguiria o asilo “na hora”. O parlamentar recebeu apoio de parlamentares americanos ligados à direita radical, como Shane Jett, senador republicano de Oklahoma, para a demanda.
Soube que meu amigo Eduardo Bolsonaro decidiu ficar aqui nos Estados Unidos para ajudar na luta contra a tirania.
Hoje, o Brasil acorda de luto; ele é mais um parlamentar perseguido pelo déspota Alexandre de Moraes, que possui poderes absolutos.@BolsonaroSP, conte comigo! Farei…— Senator Shane Jett 🇺🇸🇧🇷 (@SenadorJett) March 18, 2025
