 "Marcelo Camargo/Agência Brasil")
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a carta de saída do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deve permanecer no cargo até esta sexta-feira (9), conforme confirmado por uma fonte à IstoÉ.
Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça em fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). A exoneração do ministro ainda deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na carta, o ministro destacou que deixa o cargo por questões pessoais e familiares. Lewandowski ainda agradeceu ao presidente Lula e ressaltou que ele e sua equipe exerceram as atribuições da pasta “com zelo e dignidade”, mesmo com as “limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstância pelas quais passamos”.
A IstoÉ apurou que o ministro já havia se reunido com seus secretários e assessores nos últimos dias de 2025 para comunicar sua saída. Os principais braços direitos do ministro, como o secretário-executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, também deixarão a pasta.
A saída de Lewandowski era esperada desde o ano passado, quando o ministro manifestou a Lula a vontade de descansar após anos no STF e no comando do Ministério da Justiça. O petista tentava convencer Lewandowski a manter-se no cargo até a aprovação da PEC da Segurança ou até abril, quando será realizada uma reforma ministerial para a saída de ministros que serão candidatos nas eleições de 2026.
Estão vinculados ao Ministério da Justiça a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional. O ministro, no entanto, deixa a pasta sem conseguir aprovar a PEC da Segurança Pública no Congresso.
Perfil do ministro
Ricardo Lewandowski formou-se em direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo e iniciou a carreira jurídica em 1990. No ano de 2006, ingresso no STF após indicação do presidente Lula.
Além disso, Lewandowski já foi presidente do CNI (Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria), do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Ao longo dos 17 anos em que esteve na Suprema Corte, o ministro foi revisor do julgamento do mensalão do PT e presidiu, no Senado Federal, a sessão que conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Lewandowski também foi relator de decisões emblemáticas para a história do Brasil, como as que confirmaram a a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a proibição do nepotismo no serviço público e a adoção de cotas raciais em universidades federais.
Durante a pandemia de Covid-19, o ministro relatou ações que autorizaram restrições a pessoas não vacinadas e determinaram que o governo federal apresentasse um plano nacional de enfrentamento da crise sanitária.