09/03/2021 - 18:47
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste em uma ação da Rede Sustentabilidade, que pediu o repasse de recursos do governo federal aos estados para aquisição de vacinas contra a Covid-19. As informações são de O Globo.
A sigla pede que o repasse seja feito de forma direta ou através de créditos extraordinários, caso o governo federal demonstre que não é capaz de promover a vacinação da população em 10 dias ou que a União reembolse os gastos dos estados com a imunização.
Lewandowski também determinou que o pedido da Rede seja julgada pelo plenário do Supremo pela “relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”.
