O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou seu pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 8. Na carta, Lewandowski disse ter a “convicção” de que exerceu “as atribuições do cargo com zelo e dignidade”, mas reforçou as “limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” enfrentadas à frente da pasta.
“Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos”, declarou.
A carta foi assinada nesta quinta e entregue a Lula. Lewandowski deixará o cargo nesta sexta-feira, 9, a pedido. O ministro alegou “razões de caráter pessoal e familiar”.
“Ressalto que tive o privilégio de continuar servindo ao País – depois de aposentar-me como Ministro do Supremo Tribunal Federal – sob a inspiradora liderança de Vossa Excelência (Lula), sempre comprometida com o progresso e o bem-estar de todos os brasileiros”, disse o ministro.
Não há uma definição, até o momento, sobre quem vai assumir o Ministério da Justiça no lugar de Lewandowski. Também não há um posicionamento definitivo sobre se a pasta será dividida em duas ou não. O secretário-executivo, Manoel Carlos, é uma pessoa de confiança de Lewandowski e não há definição sobre se deixará o cargo junto do ministro ou se fará um processo de transição para o próximo chefe da Justiça.
Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro de 2024. Desde então, atuou principalmente na ponte do governo com o Supremo Tribunal Federal, Corte da qual o ministro se aposentou em 2023, e para estabelecer medidas de combate ao crime organizado e de reforço à segurança pública.
A equipe de Lewandowski elaborou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer atribuições do governo federal em relação à segurança pública, além do projeto de lei de endurecimento no combate às facções criminosas. As duas propostas foram enviadas ao Congresso. O PL antifacção foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas precisa de uma última análise dos deputados. A PEC da segurança pública ainda está em estágio inicial e não foi votada em nenhuma das duas Casas.