22/03/2021 - 17:20
A 16ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro condenou o cantor Leoni, um dos fundadores da banda Kid Abelha, a pagar uma indenização por danos morais a Paula Toller. Segundo informações do colunista Ancelmo Goes, do jornal O Globo, Leoni terá que reembolsar cerca de R$ 50 mil.
O músico foi processado por ela após divulgar um trecho alterado da música “Pintura Íntima” nas redes sociais para favorecer o então candidato Fernando Haddad durante campanha eleitoral de 2018, sem autorização da coautora, Paula.
“Não se pode confundir a liberdade de criação, amparada pelo art. 8º, VII da Lei 9.610/98, com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais. Não se pode alargar a ideia de paráfrase ou paródia, contida no art. 47 da Lei de Direitos Autorais, para legitimar o uso lucrativo e indevido de obra alheia ou comum protegida”, afirmou o relator da ação, desembargador Lindolpho Marinho.
Já o valor dos danos materiais que ele também terá que pagar para Toller, ainda não foi calculados.
Vale lembrar que Paula foi condenada pela 2ª Vara Empresarial do Rio a também indenizar Leoni por dano material após usar a música “Como Eu Quero” como título da turnê feita em 2017. O artista alega que a música foi composta por ambos, mas usada pelo loira sem autorização dele.