10/10/2017 - 10:17
A leitura do relatório da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, está prevista para as 15h. A informação é da assessoria do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Inicialmente, a ideia era que o parecer de Andrada, que tem cerca de 40 páginas, fosse lido na manhã desta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas ajustes finais ainda estão sendo feitos.
Por falta de quórum, a sessão para discussão da nova denúncia começou com mais de uma hora de atraso. O presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), começou os trabalhos indeferindo de ofício os requerimentos da oposição que pedem o fatiamento da votação da denúncia contra os peemedebistas. Neste momento, a CCJ tem 54 parlamentares com presença marcada na sessão.
Como a leitura do relatório será feita apenas na parte da tarde, deputados de vários partidos de oposição apresentam diversas questões de ordem sobre o rito da análise da denúncia. Uma delas, de autoria do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), pede aos deputados que analisem separadamente a participação de Temer e dos ministros Eliseu Padilha ( Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), também acusados dos crimes de organização criminosa. Contra Temer pesa ainda acusação de obstrução de Justiça.
Rito
Após a leitura do parecer, as defesas de Temer e dos dois ministros terão direito a tempo igual para expor seus argumentos. Como um pedido de vista do relatório já é dado como certo, a discussão da denúncia na CCJ só deve começar na próxima terça-feira (17). Cada integrante da comissão – 66 titulares e 66 suplentes – terá 15 minutos para falar. Deputados não membros poderão discutir por 10 minutos cada um, até o número máximo de 20 favoráveis e 20 contrários ao parecer do relator.
Histórico
A discussão da primeira denúncia contra Temer, em agosto, teve dois dias inteiros de discussão na CCJ. A votação do parecer ocorreu no segundo dia. Desta vez, já há um acordo para que não haja votação durante a madrugada.
