 "Manoel Marques/IREE")
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou à IstoÉ que o governo Lula (PT) demonstra “um apetite muito grande” para controlar a atuação das polícias e, em contrapartida, ”muito pequeno para endurecer o enfrentamento ao crime organizado”.
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Questionado sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, enviada pelo Palácio do Planalto para tramitação no Congresso, Leite disse que os governadores estão “pouco tranquilos” com relação à atuação pretendida pelo governo federal na área — atualmente, as forças civis e militares estão sob a guarda dos estados.
“O ímpeto deste governo sempre foi muito maior no sentido de controle das polícias e da própria atuação do Estado do que do enfrentamento qualificado ao crime organizado”, disse, em entrevista concedida no seminário promovido pelo Iree (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa) para discutir segurança pública, direitos humanos e democracia, nesta segunda-feira, 26, em São Paulo.
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A declaração reforça as críticas feitas por governadores à proposta do governo Lula e prenuncia dificuldades pela conquista do aval do Legislativo. Em abril, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, afirmou à IstoÉ que a PEC representa “um golpe sobre todos os estados, porque retira o direito constitucional dos estados para administrar as penitenciárias e as forças policiais”.
Para Leite, o texto tem um bom ponto de partida ao “constitucionalizar o que já foi feito na legislação do Susp [Sistema Único de Segurança Pública]”, mas depende de “disposição do governo federal atuar em outras frentes, como as relacionadas ao Código Penal e à necessidade de investimentos robustos no sistema prisional” para viabilizar melhorias na área, considerada prioritária pelos brasileiros.
Recém-filiado ao PSD, o gaúcho é pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2026, quando Lula deve disputar a reeleição. Os planos de concorrer ao Palácio do Planalto, no entanto, esbarram nas indefinições do próprio partido, que chefia três ministérios no governo federal (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), está enlaçado ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e cogita ainda a candidatura própria de Ratinho Júnior, mandatário do Paraná.