Leia em IstoÉ: Humilhação no plenário

A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo plenário do Senado marca um dos episódios mais críticos da relação entre o governo e o Congresso. Mesmo após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União recebeu 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis – quando ele precisava de 41. A articulação pela reprovação foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O resultado, inédito em mais de um século, representa a maior derrota política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato.

A votação foi precedida por meses de resistência ao nome de Messias, agravada por tensões entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre. A estratégia do Senado incluiu acelerar a tramitação da indicação e pressionar o governo a rever sua escolha. A derrota, consumada na quarta-feira, 29, abriu uma crise política e forçou o governo a recalcular seus movimentos para a próxima indicação à Suprema Corte.

Lula mantém a prerrogativa constitucional de indicar outro nome para o STF — ou até reapresentar Messias —, mas terá de enfrentar novamente o processo de sabatina, votação na CCJ e análise no plenário, em um cenário de maior resistência e sob o risco de mais um baque em ano eleitoral. Por sinal, não tardou a acontecer nova derrota. Na quinta-feira, um dia depois da derrota no Senado, o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A medida, conhecida como PL da Dosimetria, beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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