01/02/2018 - 13:22
O senado polonês adotou na madrugada desta quinta-feira a controversa lei sobre o Holocausto que tem como objetivo defender a imagem do país, mas que foi criticada por Israel, que acusa Varsóvia de “querer reescrever a história”.
A lei deve ainda ser assinada pelo presidente Andrzej Duda para entrar em vigor.
O projeto prevê até três anos de prisão ou uma multa para qualquer pessoa que utilize a expressão “campos da morte poloneses” para denominar os campos de extermínio instalados pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
Políticos israelenses de todas as tendências criticaram o voto no Senado polonês e reclamaram uma resposta do governo.
Israel Katz, ministro dos Transportes e membro do Likud, partido conservador do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, pediu que o embaixador israelense na Polônia seja chamado para consultas.
“Não toleraremos que se deforme a verdade e que se reescreva a história ou que se negue o Holocausto”, disse o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu na véspera.
Pouco antes da aprovação, os Estados Unidos expressaram sua preocupação pelas “consequências” do projeto, pedindo a Varsóvia que reconsiderasse.
“Concordamos que expressões como ‘campos da morte poloneses’ são imprecisas, suscetíveis de induzir a erros e causar feridas”, declarou a porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert, em comunicado.
“Mas nos preocupa que esse projeto de lei, se for promulgado, afete a liberdade de expressão e o debate histórico”, acrescentou.
A lei também poderá ter “repercussões sobre os interesses e as relações estratégicas da Polônia, inclusive com Estados Unidos e Israel”, advertiu, acrescentando que eventuais divisões entre aliados “beneficiam nossos rivais”.
Andrzej Duda tentou pôr fim à crise demonstrando flexibilidade. No domingo prometeu avaliar as partes da lei que Israel critica.
“O objetivo principal da lei é a luta contra todas as formas de negacionismo ou de falsificação da verdade sobre o Holocausto, incluindo a redução da responsabilidade dos verdadeiros autores desse crime”, explicou o ministério das Relações Exteriores polonês em um comunicado.
O partido conservador nacionalista polonês Direito e Justiça (PiS) instaurou, desde que chegou ao poder, em outubro de 2015, uma “política histórica para despertar o patriotismo polonês”.
Esta política busca exaltar as ações de resistência à Alemanha nazista, ao regime comunista, aos nacionalistas ucranianos e ao Exército Vermelho, assim como os poloneses que arriscaram suas vidas para salvar judeus.
Mas também busca impedir a difusão de versões da história que Varsóvia considera injustas ou ofensivas.
O ministério das Relações Exteriores da Ucrânia também denunciou outro projeto de lei que permite estabelecer ações legais contra quem negar os crimes de nacionalistas ucranianos cometidos entre 1925 e 1950, inclusive dos que colaboraram com a Alemanha nazista.
O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, protestou contra as disposições da lei que são “categoricamente inaceitáveis” e permitem levar ante a justiça os que negam os crimes nacionalistas ucranianos cometidos entre 1925 e 1950.
O presidente do Conselho Europeu, o polonês Donald Tusk, que coordena os trabalhos dos 28 membros da União Europeia, afirmou no Twitter que “os autores da lei promoveram no mundo inteiro esta vil calúnia como ninguém havia feito até agora”.
– Falsificação histórica –
A adoção pelos deputados de uma lei sobre o extermínio dos judeus pelos nazistas que ocorreu em grande parte na Polônia, ocupada pela Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, também aumentou as tensões.
Com o texto, os conservadores poloneses querem evitar que se atribuam “à nação ou ao Estado” os crimes cometidos pelos nazistas e impedir o uso da expressão “campos da morte poloneses” para se referir aos campos de extermínio instalados na Polônia.
Mas Israel se irrita em particular com uma disposição da lei que considera como uma tentativa de negar a participação de alguns poloneses no extermínio judeu.
Em Varsóvia, dezenas de artistas, jornalistas e políticos assinaram uma petição para que o texto de lei passe por emenda.
Um grupo de judeus poloneses publicou uma carta aberta afirmando que a nova lei “pode penalizar os que dizem a verdade sobre os delatores poloneses e sobre os cidadãos poloneses que assassinavam seus vizinhos judeus”.
“Limita não apenas a liberdade de expressão, mas, antes de mais nada, falsifica a história”, advertiram.
Seis milhões de poloneses, entre eles três milhões de judeus, morreram durante a Segunda Guerra Mundial.
