12/04/2024 - 11:21
Quatro projetos de lei para liberação do aborto, apresentados pela coalizão governante na Polônia, superaram nesta sexta-feira (12) o primeiro obstáculo no Parlamento: os deputados descartaram as propostas que pediam a rejeição dos textos de lei.
A coalizão pró-europeia na Polônia chegou ao poder em outubro com a promessa de liberalizar o aborto, atualmente permitido apenas em caso de estupro, incesto ou quando apresenta ameaça para vida ou saúde da mãe.
“Cumprimos nossa palavra! O Parlamento seguirá adiante com todos os projetos sobre o direito ao aborto”, declarou nas redes sociais a Coalizão Cívica, liderada pelo primeiro-ministro Donald Tusk, após a votação.
Os projetos de lei, destinados a conceder mais direitos às mulheres no contexto de gravidez, agora devem ser submetidos a uma comissão parlamentar especial.
Mas mesmo se o Parlamento aprovar as reformas, é improvável que seja decretada pelo Presidente Andrzej Duda, católico conservador aliado ao partido da oposição de direita PiS.
A aliança governamental, formada pela Coalizão Cívica de Tusk e pelos parceiros menores, Terceira Via e de esquerda, não tem a maioria de três quintos necessária para anular um veto presidencial.
Em caso de impasse, a aliança pode ter que esperar pelas eleições presidenciais do próximo ano, na esperança de que Duda seja substituído por um candidato liberal.
Segundo uma pesquisa, 35% dos poloneses são a favor de autorizar o aborto até a 12ª semana de gravidez, enquanto 14% manteriam a lei atual.
Aproximadamente 23% defendem a realização de um referendo, uma solução apoiada pela Terceira Via, mas criticada pelos defensores dos direitos das mulheres.
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