20/12/2023 - 16:28
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou, nesta quarta-feira (20), que a controversa lei migratória, aprovada na terça-feira pelo Parlamento com o apoio da ultradireita, é o “escudo que nos faltava”.
“Esta lei é o escudo que nos faltava”, declarou o mandatário durante uma entrevista à rede France 5, no dia seguinte à Assembleia Nacional (Câmara Baixa) aprovar o texto com 349 votos a favor e 186 contra.
“Quando se governa, se tem responsabilidades, e essas responsabilidades te obrigam. Temos que assumir a responsabilidade do que foi feito ontem, e também temos que acalmar a população”, acrescentou.
A aprovação do texto, apoiado pelos partidos Os Republicanos (LR, direita) e Reagrupamento Nacional (RN, ultradireita), provocou uma crise na maioria presidencial.
Um total de 59 dos 251 deputados da maioria não votaram a favor: 27 decidiram votar contra e 32 se abstiveram.
O ministro da Saúde, Aurélien Rousseau, em discordância com a nova lei, apresentou sua renúncia nesta quarta-feira.
“Respeito [sua decisão] e também respeito muito todos os membros da maioria que votaram a favor de uma lei em que não gostavam de todas as disposições”, disse Macron durante a entrevista.
Um elemento chave da lei é que os benefícios sociais para estrangeiros não comunitários (ou seja, os que não são cidadãos da União Europeia) estarão condicionados, a partir de agora, a uma permanência mínima de cinco anos no território, ou de 30 meses caso a pessoa esteja empregada.
Além disso, poderão ser acordadas cotas migratórias e incluídas medidas para que os condenados por homicídio com dupla nacionalidade possam ter sua cidadania francesa retirada.
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