 "Saulo Cruz/Agência Senado")
O senador Romário Faria (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 25, que vai apresentar o projeto de Lei Juliana Marins, que autoriza o governo brasileiro a pagar pelo translado e a cremação de corpos de brasileiros mortos no exterior cuja família comprovadamente não tiver como pagar.
“Não é privilégio. É dignidade. É estender a mão quando a família mais precisa”, escreveu Romário em sua conta no Instagram.
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Na quarta-feira, o prefeito da cidade de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PDT), anunciou que a prefeitura vai pagar pelo translado do corpo de Juliana Marins. Natural da cidade, a jovem morreu após cair de penhasco durante trilha em um vulcão na Indonésia. Ela fazia um “mochilão” pelo país.
Atualmente, a legislação brasileira “proíbe expressamente” que o serviço seja pago com recursos públicos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o decreto nº 9.199/2017 prevê que “a assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.
O ministério afirma que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as embaixadas e consulados brasileiros podem “prestar orientações aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais”.
A morte da Juliana, que era publicitária e moradora de Niterói (RJ), gerou comoção. O corpo da jovem foi encontrado nesta terça-feira, 24, após cerca de quatro dias de espera – ela sofreu uma queda enquanto fazia uma trilha na sexta-feira, 20.
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Nas redes sociais, a proposta do senador Romário gerou controvérsia entre cidadãos. “As pessoas querem se divertir no exterior e se dar certo, tudo bem. Se der problema, na conta do governo (na conta dos brasileiros). É só pagar seguro viagem para ir. Custa muito menos que uma refeição no dia”, escreveu um homem nos comentários do post de Romário.
“Enquanto nossos impostos custeiam despesas de pessoas que foram se aventurar do outro lado do mundo, temos remédios faltando em farmácias, tratamentos oncológicos atrasados, tantos problemas”, disse outro.
“Parabéns pela sensibilidade, senador”, escreveu um terceiro. “Verdade, temos auxílio paletó, auxílio casa, auxílio gasolina e muitos outros privilégios que pagamos aos políticos brasileiros (portanto, por que não pagar por algo para cidadãos)”, afirmou outro.
Família acusa Indonésia de ‘negligência’
A família da turista brasileira Juliana Marins criticou a lentidão da operação de resgate, antes da autópsia que estava programada para esta quinta-feira para determinar o horário da morte.
Juliana, 26 anos, desapareceu no segundo maior vulcão da Indonésia, o Monte Rinjani, localizado na ilha de Lombok. As tentativas de resgatar a brasileira foram prejudicadas pelo clima desafiador e pelo terreno acidentado, depois que autoridades localizaram seu corpo imóvel com um drone.
As equipes de resgate finalmente alcançaram seu corpo na noite de terça-feira, 24, após um esforço de vários dias, e o recuperaram na quarta-feira, 25.
A família acredita que Juliana poderia ter sido salva se tivesse sido alcançada em algumas horas, e não dias. “Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva”, escreveu a família na quarta-feira em uma conta do Instagram que acumula mais de um milhão de seguidores.
“Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece! Não desistam de Juliana!”, acrescenta a mensagem.
Em uma mensagem publicada nesta quinta-feira, 26, a família agradece aos “voluntários que, com coragem, se dispuseram a colaborar para que o processo de resgate de Juliana fosse agilizado”.
Diretor se reuniu com a família
O diretor da agência nacional de busca e salvamento da Indonésia, Mohammad Syafii, disse na noite de quarta-feira que se reuniu com a família de Juliana para explicar os desafios do resgate.
As autoridades indonésias afirmaram que o corpo da brasileira será transportado para a ilha vizinha Bali nesta quinta-feira para uma autópsia, que deve determinar a causa e o horário da morte.
“A autópsia acontecerá em Bali. Procuramos a opção mais próxima, que é Denpasar,” disse Indah Dhamayanti Putri, vice-governadora da província de West Nusa Tenggara, ao citar a capital de Bali. “Eles querem saber o horário da morte”, acrescentou.
Relatos iniciais de que Juliana foi ouvida gritando após a queda provocaram a especulação de que ela estava viva horas após o acidente. Mas um drone a localizou sem se movimentar na segunda-feira e as autoridades locais afirmaram que a operação de resgate foi adiada devido ao terreno íngreme e ao mau tempo.
O caso provocou uma comoção no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nas redes sociais que recebeu a notícia da morte de Juliana “com muita tristeza”.
A ilha de Lombok é um destino turístico conhecido por suas praias paradisíacas e paisagens verdes, e muitos visitantes tentam escalar o Monte Rinjani, o segundo vulcão mais alto da Indonésia, atraídos por sua vista panorâmica.
Em 2018, centenas de trilheiros e guias ficaram bloqueados por deslizamentos de terra na montanha depois que um terremoto de magnitude 6,4 sacudiu a ilha. Ao menos 17 pessoas morreram, inclusive uma na montanha.
* Com informações do Estadão Conteúdo, AFP e DW.